Resenha Manual de Redação da Presidência da República

MENDES, Gilmar e FORSTER JUNIOR, Nestor. Manual de redação da Presidência da República. Brasília: Presidência da República, 2002, p. 1-130.

Neste trabalho, procurei analisar o Manual de redação oficial da Presidência pela ótica da instrumentalização, ou seja, de que forma essa compilação auxilia o “bem escrever”, e a adequação deste à realidade dos falantes brasileiros atuais.
A edição de um manual da Presidência da Republica se deu da necessidade de padronização para os tratamentos e, assim, colaborar para clareza dos expedientes. Em consonância com os Princípios Fundamentais da Constituição da República, os aspectos normativos do manual servem para uma escrita simples e eficaz. Porém, as diversas normatizações, detalhes lingüísticos meramente formais, sem uso, e arcaísmos fazem com que o documento seja mais uma modulação do padrão culto. Mais uma modalidade da língua culta que possui a função de redigir expedientes que circularão na Administração Pública. O Legislador2 reconhece o porquê da preferência em diversas passagens, como abaixo:
A redação oficial não é, portanto, necessariamente árida e infensa à evolução da língua. É que sua finalidade básica – comunicar com impessoalidade e máxima clareza – impõe certos parâmetros ao uso que se faz da língua, de maneira diversa daquele da literatura, do texto jornalístico, da correspondência particular, etc. (manual da presidência, 2002, p.4)
Mas, apesar dessa colocação, o que observamos na prática é demasiado rigor para tais expedientes, e essa abstração dificulta o entendimento dos destinatários da mensagem. Dessa forma, deixa de cumprir a função: passar a mensagem de maneira clara.
Partindo para a análise estrutural e analítica, o Manual é dividido em duas partes e seis capítulos, percorrendo da ortografia, a aspectos textuais e Processo Legislativo.
Na introdução, é apresentada conceituação de redação oficial: “Em uma frase, pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige