Resenha do livro “locke e o direito natural” de noberto bobbio

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FE - FACULDADE DO ESTADO DO
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
PROFESSOR: PROFESSOR 10

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RESENHA DO LIVRO “LOCKE E O DIREITO NATURAL” DE NOBERTO BOBBIO

São Luís
2011
1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

BOBBIO, Noberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília,1997, p. 7- 65.

2 CREDENCIAIS DO AUTOR

Nascido na cidade de Turim em 1909, Noberto Bobbio foi um dos grandes pensadores do século XX. Na Itália dos anos 1940, mergulhada na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), Bobbio fez parte do movimento da Resistência: ligou-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do fascismo. Professor universitário, jornalista e escritornos deixou como legado uma vasta obra estuda a filosofia do direito, a ética, a filosofia política e a história das idéias. Nela se discutem as ligações entre razões de Estado e democracia, além de temas fundamentais, como a tolerância, relacionada ao preconceito, ao racismo e à questão da imigração na Europa atual, obrigada a conviver com diferentes crenças religiosas e políticas. Bobbioacreditava que a democracia precisa de cidadãos comprometidos com o combate a todo tipo de preconceito e com a prática diária da tolerância. O autor faleceu na Itália em 2004.

3 RESENHA

Esta resenha contempla a primeira parte da obra Locke e o direito natural de autoria do pensador italiano Noberto Bobbio. Trata-se de uma análise coerente e muito bem fundamenta sobre o significado históricodo direito natural.
Embora ao longo da obra o autor apresente uma fértil discussão sobre a relação entre jusnaturalismo e positivismo jurídico, ele deixa claro logo no preâmbulo que seu objetivo primordial é “estudar a natureza do jusnaturalismo conforme aparece na tradição do pensamento moderno que conflui nas idéias de John Locke”. (p. 8)
Bobbio explica que a sua decisão deestudar o jusnaturalismo tomando por referência um autor especifico se baseia na concepção de que a história dos jusnaturalismo já foi escrita muitas vezes, de forma que, para se adicionar novos elementos a análise existente se torna necessário “ deter-nos com certa diligência em seguimentos particulares dessa história”. Nesta perspectiva, o pensamento de Locke foi considerado especialmenteinstrutivo “quando se deseja aprofundar o significado histórico e o valor ideológico do jurisnaturalismo” lembrando ainda que a opção por Locke respaldou-se também em razões circunstanciais pois “os estudos lockianos voltaram a florescer nestes últimos anos, em grande parte renovados, particularmente no que se refere as suas idéias políticas e jurídicas”. (p. 8).
No que concerne a relaçõesentre o direito natural e o positivismo jurídico, é importante perceber que estes não são dois modos distintos de considerar o fenômeno jurídico e que não se excluem necessariamente; de fato são duas abordagens que representam duas posições ou perspectivas possíveis diante do direito, ambas legítimas e necessárias, entre outras coisas porque as duas são unilaterais. O quadro a seguir resume asprincipais idéias de Bobbio sobre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico:

|JUSNATURALISMO |POSITIVISMO JURÍDICO |
|Atribui validade moral a leis efetivas |Estuda as leis que são efetivamente aplicadas |
|Tomada de decisão diante do direito existente|Verificação histórica de que um certo direito existe |
|Ideologia do direito |Teoria do direito |

Com o objetivo de apresentar ideias distintas sobre a questão analisada, pois é importante perceber que o jusnaturalismo pode ser compreendido de diferentes maneiras, Bobbio tece alguns...
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