Resenha: como se faz um processo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 51 (12732 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 28 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
I - O DRAMA
O interesse do publico pelos processos, principalmente pelos penais, mas também pelos cíveis, sempre existiu, talvez com os estímulos da imprensa e da rotogravura, esse interesse tenha chegado ao apogeu.
O drama, que é um grotesco contraste de forças, de interesses, de sentimentos e de paixões. Produz-se, então, espécies de fuga da própria vida, em virtude de que o espectador deidentifica com os atores do drama, e ate com um só deles, uma vez que cada qual acaba por adotar seu herói.
Ate agora surgiu uma analogia entre a Corte de Assises e o teatro. Deve-se também ter presente a diferença. No teatro se a ficção cênica consegue seu objetivo, possibilitando inclusive, a ilusão desaparece. O contrário deveria ocorrer nas competições esportivas, e assim ocorria, por certo noCirco Maximo, quando um dos gladiadores punha nisso a vida. Entretanto, as recentes aventuras da trigésima sétima Volta da Itália despertaram, em mais de um, a suspeita de que nem todos os corredores, sobretudo os prediletos do publico, o teriam feito com seriedade.
A comparação que até agora sustentei entre o processo e a representação cênica ou o jogo desportivo não a inventei certamente: maisde uma vez, pelo contrario, falaram dela filósofos, sociólogos e juristas. Precisamente não faz muito, este foi o argumento de um dialogo entre CALAMANDREI, um os meus perspicazes colegas italianos, e mim.
Um traço comum, entre a representação e ao processo e que cada um deles tem suas leis, mas se o publico que assiste a uma ou ao outro, não as conhece, não entende nada. Se as regras não sãojustas, também os resultados da representação ou do processo correm risco de não serem justo. Quando a aposta é a propriedade OUA liberdade, ameaça ao mundo que necessita de paz para fazer seu percurso, mas a paz tem necessidade de justiça, como o homem de oxigênio para respirar. Precisamente as regras do jogo não tem outra razão de ser que garantir a vitória a quem a tenha merecido; e necessário ésaber o que vale essa vitoria para captar a importância das regras e a necessidade de ter uma idéia a respeito delas.
Suponhamos que a pena de morte, na Itália, tenha desaparecido totalmente, ainda que não seja assim, pelo menos no direito militar, como tampouco desapareceu totalmente a tentação de restabelecê-la.
Contudo, a liberdade vale mais que a vida “como o sabe quem por ela rejeita avida”; e, ainda que eu tenha dito, Como nasce o direito, que esta sagrada palavra deve ser tomada no sentido mais elevado do que crêem aqueles para os quais tal liberdade se resolve na possibilidade de ser fazer o que agrada, ate mesmo precisamente por isso, o certo é que, na maioria dos processos penais, inclusive nos que podem parecer menos graves, está em jogo a liberdade do imputado. E se não aliberdade, outros bens de enorme valor constituem aposta do processo civil, onde nem sempre se trata unicamente de interesses materiais: em certas ocasiões, esta em jogo o problema mesmo da pessoa humana, que se aposta com uma solenidade sem paralelo.
Não tem tanta importância a discussão sobre a propriedade, que constitui a matéria costumeira dos juízos cíveis, na maioria dos casos, parecemdedicados aos interesses materiais, sem duvida menos elevada que aqueles interesses morais supremos dos quais temos falado até agora; mas seria necessário considerar como a propriedade é a outra face da liberdade, para compreender todas as circunstancias da aspereza e da tenacidade dos homens quando discutem sobre o meu e o teu, e da gravidade do perigo de que, através do processo se viole a fronteiraentre o meu e o teu.
O drama em geral, trata de dar-lhe o nome a discórdia. Tambme concórdia e discórdia são duas palabras que como a palavra acordo, que tanta importância tem para o direito, provem de corde (coração): os corações dos homens se unem ou se separam; a concórdia ou a discórdia são o gérmen da paz ou da guerra. O processo, depois de tudo, é o sub-rogado da guerra. Para domestica-la....
tracking img