Relatorio de outsourcing

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TERCEIRIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANHEMAS

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Sobre a Prefeirura de Campos de Anhemas; 3. Setores
terceirizados; 4. Resultados obtidos com o outsourcing; 5. Outras Possibilidades
de Terceirização; 6. Considerções Finais

1. INTRODUÇÃO

A terceirização é uma ferramenta usada em vários setores da administração pública para reduzir custos, aumentar a qualidade dosserviços e aumetar receitas. No âmbito municipal, pode também liberar recursos limitados para metas mais críticas da administração pública como melhora da qualidade de vida da população, manutenção da segurança pública e sustentabilidade do crescimento econômico.
Apesar da controvérsia acerca do uso da terceirzação na adminstração pública, que vem engendrando oposição tanto por parte de uniões deservidores como de sindicatos, a prática tem o potencial de despolitizar certos aspectos do serviço público a ser ofertado, visto que contratos fixos permitem um melhor controle orçamentário, bem como reduzem a necessidade de controversas eliminações de cargos. Ademais, o outsorcing elimina também grande parte da gestão de pessoal, tranferindo essa responsabilidade para o contratado.
Nesteabstrato, optou-se por tomar como referência para exemplificação dos conceitos a prefeitura da cidade fictícia de Anhemas. A opção por uma entidade fictícia tem como finalidade única a de facilitar a ilustração do potencial do outsoucing como ferramenta para alavancar a performance da administração municipal.
Pode-se considerar o município descrito como sendo de grande densidade populacional, PIBelevado, economicamente competitivo e com vias de escoamento e acesso bem desenvolvidas.

2. A PREFEITURA DE ANHEMAS

A prefeitura de Anhemas atende seus quatro distritos, e também os municípios desmembrados de sua região. Para executar as funções de sua responsabilidade, conta com 12 Secretarias (Ciência, tecnologia e Inovação; Comunicação; Cultura; Desenvolvimento Econômico, DesenvolvimentoSocial; Desenvolvimento Urbano Sustentável; Educação; Esportes; Fazenda; Gestão e Planejamento; Meio Ambiente e; Saúde) e 7 Repartições (CMTT; Controladoria, Ouvidoria, Procon, Procuradoria, Rápido, Gabinete de Gestão Integrada), bem como os gabinetes do Prefeito e Vice Prefeito, respectivamente. Atualmente, emprega mais de 5.000 servidores, excluindo-se os aposentados. A admnistração atual foiempossada em 2009, tendo assumido suas funções com um grande déficit deixado pelas gestões anteriores. Somam-se também mais de dez obras inacabadas iniciadas no período de 2005 a 2009. Nos útimos anos, com a expansão da plataforma multimodal e logística e do distrito industial da cidade, o aumento populacional ocasionou grande aumento na demanda por serviços públicos em geral, mais especificamente deinfra-estrutura e saúde. No mesmo período, a máquina pública municipal não acompanhou este crescimento pari-passu, e mesmo com a abertura de inúmeros cargos pela Prefeitura nos anos de 2010 e 2011, grande parte da população ainda não têm acesso a serviços essencias, como transporte e saúde, e a infra-estrutura existente encontra-se em saturação. já na gestão anterior deu-se início àTerceirização de serviços não ligados às fuções inerentemente governamentais, e a prática foi efetiva em algumas áreas, mas com caráter ainda incipiente. Na gestão atual, as restrições orçamentárias impostas pelo governo, bem como a necessidade de estabilizar as finanças do município foram motivantes para o aumento do outsourcing nas áreas onde já havia sido adotado, e inclusive em setores não comtempladosanteriomente. No mesmo período, houveram inúmeras paralizações por parte das uniões de servidores da Prefeirura, motivadas por questões salariais e contratuais diversas, cujo apelo político forçou a gestão a incorrer em gastos não previstos, gerando um ambiente ainda mais favorável para a Terceirização equanto solução para as finanças municipais.

3. SETORES TERCEIRIZADOS

Desde 2005, já eram...
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