Reformas pombalinas

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Atividade Teórica - Fundamentos Históricos da Educação no Brasil.

Fabiani Avanzi Marques

a) Explique: como as reformas pombalinas foram aplicadas no Brasil?

A Reforma Pombalina é um importante marco na Historiografia da Educação Brasileira, por se tratar de contextual não é possível compreende – lá se não por meio da História do Brasil enquanto Colônia de Portugal, espaço onde foicriada. Isso passa necessariamente pelo entendimento das idéias de quem a gerou, um dos vultos históricos mais contundentes de Portugal e da América Portuguesa, Sebastião José de Carvalho e Melo o Marquês de Pombal. Os primeiros Jesuítas chegaram ao Brasil em 1.549, após a Reforma Protestante e durante a reação católica conhecida como Contra-Reforma. O objetivo de Inácio de Loyola era criar umacongregação de soldados de Cristo, propagadores da Fé, sentinelas da igreja. Assim os Jesuítas chegaram ao território da nova colônia portuguesa com objetivos bem claros: catequizar os indígenas e torná-los cristãos, merecedores da salvação oferecida pela Igreja Católica. Não demorou muito tempo, Padre Manoel de Nóbrega fez edificar a primeira escola de educação elementar, sob a tutoria do Irmão Vicente. Apedagogia girava em torno dos mistérios da antiga Grécia, da propaganda fidei e do ensino do Português. Não obstante, os padres também aprendiam a língua nativa para facilitar a comunicação e a dominação indígena. Aos poucos os Jesuítas foram construindo escolas de médio e de grande porte em todo território conhecido na colônia. Foi um modelo pedagógico europeu que durou mais de duzentos anos,até a chegada do Marquês de Pombal. Com o Marquês em 1759, os Jesuítas foram expulsos do Brasil, desestruturando o modelo educacional vigente até então. A companhia passou o controle da educação para o Estado. O primeiro passo de Pombal foi confiscar os bens e as escolas dos Jesuítas. Em seguida foram propostas as aulas de Grego, Latim, Filosofia e retórica para suprir a carência

deixada com asaída dos Jesuítas. Pombal criou também a figura de um Diretor Geral de Estudo para Portugal e suas colônias que teriam a responsabilidade de coordenar a educação e pagar os professores. O caos estava estabelecido. O sistema de aulas régias com único professor e ministradas isoladamente desfaleceu a pedagogia jesuíta. Cada vez mas mal preparados os leigos tomavam conta das escolas e das iniciativaseducacionais, salvo nos seminários e nas casas religiosas que faziam parte da colônia. As propostas de modernização no ensino foram aplicadas apenas em Portugal. No Brasil sentia-se o retrocesso: os jesuítas que haviam deixado a colônia tinham formado os leigos para a atividade de mestres, portanto mudaram os figurantes, mas o papel era o mesmo. As aulas régias não se desvinculavam totalmente doideal jesuíta, no latim a orientação era apenas de servir de instrumento de auxilio a língua portuguesa, o grego era indispensável aos teólogos, advogados, artistas e médicos, a retórica não deveria ter o seu uso restrito a cádreda. A filosofia ficou para bem mais tarde, mas novamente nada de novo aconteceu devido as dificuldades e recursos de um pessoal preparado. As mudanças permaneceram noestereótipo do modelo europeu. Quem tinha condições de cursar o ensino superior enfrentava o perigo das viagens, para freqüentar a Universidade de Coimbra ou outros centros europeus. Como as reformas Pombalinas visavam transformar Portugal numa metrópole como a Inglaterra, a elite masculina deveria buscar respaldo fora, para poder servir melhor na sua função de articuladora dos interesses da camadadominante.

b) Em sua opinião, qual a relevância, no processo de construção do estado Nacional Brasileiro, da lei de 1827?

A primeira lei geral que trata da educação no Estado Nacional Brasileiro foi em 15 de outubro de 1827, conhecida como lei de Ensino de Primeiras Letras. Essa primeira LDB foi um marco na história da educação brasileira, pois pela primeira vez o governo brasileiro aborda...
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