Reforma Tributária

2291 palavras 10 páginas
Introdução
A reforma tributária surgiu como uma busca por um sistema tributário mais claro, eficaz e que gere uma distribuição mais abrangente, com o objetivo de reduzir a desigualdade e proporcionar um crescimento econômico mais vigoroso e estável. Foi através do requerimento nº 196 de 1982 do Senador Murilo Badaró que foi criada uma comissão de sete senadores, com o prazo de cento e oitenta dias, para realizar uma pesquisa acerca das possibilidades de mudanças no presente sistema tributário nacional, porém foi através da PEC Nº 233 de 2008 que se começou a tomar passos mais concretos em direção a uma efetiva reforma tributária. A reforma continua nos dias presentes, com muitos projetos de mudanças carecendo de aprovação e outros, já aprovados e aplicados, surtindo efeito na economia e na sociedade em geral.

A Reforma
Diante da complexidade do sistema tributário nacional, faz-se necessária uma simplificação do mesmo, de forma a valorizar as produções internas, diminuindo a necessidade de importações e incentivando as exportações, bem como, garantir uma distribuição mais justa das arrecadações. Neste âmbito surgiu a proposta de uma Reforma Tributária, com foco em acelerar de forma sustentável o crescimento do país.
Ao reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI ) é possível observar um aumento considerável na comercialização interna de produtos produzidos no Brasil, o que deixa claro o efeito causado pela carga excessiva de impostos sobre esses produtos e enfatiza a necessidade de se diminuir essa carga. Dentre as vantagens almejadas com a reforma tributária pode-se destacar :
Simplificação e desburocratização do sistema tributário, de forma a reduzir o número de tributos e as obrigações tributárias.
Diminuição dos custos de investimento e exportações.
Eliminação da Guerra Fiscal.
Avanço na política de desoneração, reduzindo custos fiscais para empresas formais, consumidores e aumentando a

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