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HERMENEGILDO MAURÍCIO DOS REIS

Trabalho:
DIRETIO TRIBUTÁRIO

Professor: Tiago Elias

Faculdade
Pitagoras
Setembro
2011

HERMENEGILDO MAURÍCIO DOS REIS

Trabalho:
Direito Tributário

Trabalho apresentado aos acadêmicos do curso de direto ,da faculdade
Pitágoras, em Ipatinga, MG, na Disciplina Direito Tributário, na matéria de contribuição de melhoria

Professor: Dr.Tiago Elias

Faculdade
Pitagoras
Setembro
2011

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Senhor Jesus Cristo, o doador da vida,e ao inlustre professor, Dr. Tiago Elias, que assim, cotribuio para realização deste brilhante trabalho, que é mais uma luz, para o desenvolvimento intelectual dos seus dicípulos, na matéria de Direito Tributário cristalizando com antecedência, relevante informações para ser exercido no futuro mui próximo.

RESUMO

Mediante as pesquisa nas dotrina entendemos que, A origem da contribuição de melhoria, tributo fundamentado no benefício obtido por alguns proprietários de imóveis em decorrência da realização de obras públicas, é muito antiga.

A contribuição de melhoria é encontrada, de há muito tempo, em diversos países: na Prússia em 1848, na Itália em 1865, na Espanha em 1877, na Alemanha em 1855, na Suíça em 1900, na Bélgica em 1902.

No Brasil, é com fundamento no fator benefício e não no custo que encontramos a contribuição de melhoria, espécie tributária específica.

Silenciando a CF de 1988 sobre a base de cálculo da contribuição de melhoria, deve-se observar a norma do art. 82, § 1°, do CTN

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................06
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA..................................................07
HISTÓRICO...................................................................................08
CRIAÇÃO......................................................................................09
CONCEITO