RECURSOS PROCESSO PENAL

UNIVERSIDADE FEDERAL

RECURSOS NO PROCESSO PENAL

Cidade
2015

NOME

RECURSOS NO PROCESSO PENAL

Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Penal do Curso de Direito da Universidade Federal X, como requisito para avaliação.
Prof. X

CIDADE
2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................1
2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS ........................................................1
3 CLASSIFICAÇÃO.....................................................................................2
4 PRINCÍPIOS.............................................................................................3
a. DUPLO GRAU..............................................................................................3
b. TAXATIVIDADE DOS RECURSOS..............................................................4
c. FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS...........................................................4
d. A UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES............................................5
e. VARIABILIDADE DOS RECURSOS E PRECLUSÃO CONSUMATIVA.......5
f. COMPLEMENTARIDADE DOS RECURSOS..............................................6
g. DIALETICIDADE...........................................................................................6
h. DA NÃO REFORMATIO IN PEJUS..............................................................6
2 EFEITOS DOS RECURSOS....................................................................7
a. EFEITO SUSPENSIVO.................................................................................8
b. EFEITO DEVOLUTIVO................................................................................8
3 RECURSOS EM ESPÉCIE......................................................................9
4 CONCLUSÃO........................................................................................12
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