Recursos humanos
1621 palavras
7 páginas
17/06/12Apostila Escrita Fiscal Faturamento
Scribd Enviar como fazer escrituração fiscal Buscar
Explore
Documentos
Livros - Ficção Livros - Não-ficção Saúde e medicina Folhetos/Catálogos Documentos do governo Guias de orientação/manuais Revistas/jornais Receitas/cardápios Trabalho escolar + todas as categorias Em destaque Recentes
Pessoas
Autores Alunos Pesquisadores Editoras Governamental & Sem Fins Lucrativos Negócios Músicos Artistas & Desenhadores Professores + todas as categorias Mais seguidos Popular Registre-se | Acessar
pt.scribd.com/doc/3073767/Apostila-Escrita-Fiscal-Faturamento
1/61
17/06/12
Apostila Escrita Fiscal Faturamento
pt.scribd.com/doc/3073767/Apostila-Escrita-Fiscal-Faturamento
2/61
17/06/12
Apostila Escrita Fiscal Faturamento
Fonte:
Constituição Federal Código Tributário Nacional – CTN – LEI 5.172/66 Lei 6.374 de 01/02/98 Decreto 45.490 de 30/11/2000 Decreto 4.544 de 26/12/02 Decreto 4.542 de 26/12/02 Lei Complementar 87/96, 102/96 Resolução SF-04/98 Convênio 52/91 e 1/2000 Legislação Complementar
pt.scribd.com/doc/3073767/Apostila-Escrita-Fiscal-Faturamento
3/61
17/06/12
Apostila Escrita Fiscal Faturamento
ÍNDICE
Amparos Legais......................................................................29 Base de cálculo do I.C.M.S. e I.P.I......................................... Benefícios Fiscais – Conv. 52/91, 1/2000 e Resolução SF-04/98 C.F.O.P. – Devoluções ............................................................26 Cancelamento de nota fiscal....................................................25 Caracterização de ..................................................................68 Carta de Correção industrialização............................................18 CFOP – Código Fiscal de Operações ......................................... Classificação Fiscal do I.P.I. ....................................................55 Código de Situação Tributária