Recursos Civis

UNIP – Plano de Ensino – Plano de Aula – Prof. Me. Thiago Felipe S. Avanci
DISCIPLINA: Processo Civil
PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 7º Semestre 2012/1 e 6º Semestre 2012/2
TURNO: Diurno/Noturno
DISCIPLINA: Recursos Civis
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula
I – EMENTA
Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade.
Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Ações constitucionais.
II – OBJETIVOS GERAIS
Promover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Processual
Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Processual Civil, com uma visão crítica e consciência sociopolítica.

Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam:


Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e

documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;


Interpretação e aplicação do Direito;



Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da

doutrina e de outras fontes do Direito;


Adequada

atuação

técnico-jurídica,

em

diferentes

instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;


Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do

Direito;

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DISCIPLINA: Processo Civil



Utilização de raciocínio jurídico,