rbac

REGULAMENTO BRASILEIRO
DA AVIAÇÃO CIVIL
RBAC nº 121
EMENDA nº 00
Título:

REQUISITOS OPERACIONAIS: OPERAÇÕES
DOMÉSTICAS,
DE
BANDEIRA
E
SUPLEMENTARES

Aprovação:

Resolução nº 146 , de 17 de março de 2010, publicada no
Diário Oficial da União Nº 54, S/1, p. 16, de 22/03/2010.

Origem: SSO

SUMÁRIO
SUBPARTE A – GERAL
121.1
121.2
121.3
121.4
121.7
121.11
121.15

Aplicabilidade
Programa de conformidade para operadores em transição para o RBAC 121.
Alguns novos operadores
[Reservado]
Aplicabilidade das regras para operadores não autorizados
Definições
Regras aplicáveis para operações em países estrangeiros
Transporte de drogas narcóticas, maconha e outras drogas ou substâncias depressivas ou estimulantes

SUBPARTE B – [RESERVADO]
SUBPARTE C – [RESERVADO]
SUBPARTE D – [RESERVADO]
SUBPARTE E – APROVAÇÃO DE ROTAS PARA OPERAÇÕES DOMÉSTICAS E
DE BANDEIRA
121.91
121.93
121.95
121.97
121.99
121.101
121.103
121.105
121.106
121.107

Aplicabilidade
Requisitos de rotas. Geral
Largura de rota
Aeródromos. Informações requeridas
Facilidades de comunicações
Serviços de informações meteorológicas
Facilidades de navegação em rota
Facilidades de serviços e de manutenção de rampa
Aeródromo de alternativa em rota ETOPS: serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio
Centros de despacho de voo

SUBPARTE F – APROVAÇÃO DE ROTAS E ÁREAS PARA OPERAÇÕES
SUPLEMENTARES

Data da emissão: 17 de março de 2010

121.111
121.113
121.114
121.115
121.117
121.119
121.121
121.122
121.123
121.125
121.127

RBAC nº 121
Emenda n° 00

Aplicabilidade
Requisitos para rotas e áreas. Geral
Altitudes mínimas de voo
Largura de rota
Aeródromos. Informações requeridas
Serviços de informações meteorológicas
Facilidades de navegação em rota
Facilidades para comunicações: operações suplementares
Facilidades de atendimento e serviços de rampa
Sistema de acompanhamento de voos
Sistema de acompanhamento de voo.