quero somente ler, sobre o assunto

333 palavras 2 páginas
A passagem forçada está prevista dentre os direitos de vizinhança, no art. 1285, do Código Civil, in verbis: "Art. 1285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário". Perceba-se que a passagem forçada prevista no citado dispositivo visa garantir ao titular da terra o efetivo gozo do seu direito de propriedade, sendo requisito indispensável o encravamento do bem, que fica sem qualquer acesso externo, o que justifica a intervenção na propriedade vizinha. Já a servidão de passagem, prevista no art. 1378, do Código Civil,A passagem forçada está prevista dentre os direitos de vizinhança, no art. 1285, do Código Civil, in verbis: "Art. 1285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário". Perceba-se que a passagem forçada prevista no citado dispositivo visa garantir ao titular da terra o efetivo gozo do seu direito de propriedade, sendo requisito indispensável o encravamento do bem, que fica sem qualquer acesso externo, o que justifica a intervenção na propriedade vizinha. Já a servidão de passagem, prevista no art. 1378, do Código Civil,A passagem forçada está prevista dentre os direitos de vizinhança, no art. 1285, do Código Civil, in verbis: "Art. 1285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário". Perceba-se que a passagem forçada prevista no citado dispositivo visa garantir ao titular da terra o efetivo gozo do seu direito de propriedade, sendo requisito indispensável o encravamento do bem, que fica sem qualquer acesso externo, o que justifica a intervenção na propriedade

Relacionados

  • Análise
    775 palavras | 4 páginas
  • Procure apresentar-te aprovado
    3656 palavras | 15 páginas
  • Lições
    6492 palavras | 26 páginas
  • Espiritualizados
    1185 palavras | 5 páginas
  • Original
    1304 palavras | 6 páginas
  • Corpo humano
    4401 palavras | 18 páginas
  • Analise textual
    5630 palavras | 23 páginas
  • Regencia nominal e verbal
    1966 palavras | 8 páginas
  • Apredizado Acelerado
    11886 palavras | 48 páginas
  • A grandesa do pastorado
    3923 palavras | 16 páginas