Que é Estado

2162 palavras 9 páginas
Introdução
Este trabalho tem como premissa analisar a teoria do direito em Foucault analisando o direito de punir na sociedade moderna, fazendo uma reflexão critica do sistema judiciário a parti de um método histórico-analítico do fenômeno criminal e do método de coerção do estado. Para tal, utilizamos como bibliografia principal o livro Vigiar e Poder. Todavia, existem outras obras de Foucault que trata deste tema explorando outras linhas de reflexão.
Em vigiar e poder, Foucault nos leva a refletir sobre: o sistema penal, o sistema carcerário e sobre o sistema judiciário criando um método histórico-analítico da instituição judiciária e do modelo penal a parti de uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar, fazendo um contra ponto do suplício do corpo na época medieval para a utilização do sistema carcerário na sociedade capitalista moderna. Em suma, Foucault se esforça em mostra que a Justiça deixou de aplicar torturas mortais e passou a buscar a "correção" dos criminosos.
Foucault acreditava que a prisão, mesmo que fosse exercida por meios legais, era uma forma de controle e dominação burguesa no intuito de fragilizar os meios de cooperação e a solidariedade do proletariado. Foucault leva em consideração vários aspectos da natureza política do moderno sistema penal contemporâneo. Enquanto na idade média o suplicio, a flagelação do corpo, a tortura, o sofrimento público do condenado representava um ritual de dominação pelo terror no estado moderno quem cumpre esta função é o sistema carcerário.
Para encontrar um conceito mais próximo do correto utilizamos outros pensadores, como Marilena Chauí, Engels e outros.
O corpo textual deste trabalho começa com uma definição sobre o estado porque julgamos que metodologicamente seria importante conceituar o que seria estado. Todavia, propositalmente adotamos como linha de raciocínio a analogia marxista para estado, pois entendemos que este ideologicamente é que mais se aproxima de Foucault.

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