Psicopatologia

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Psicopatologia no Direito Penal

Mario Bezerra da Silva*

RESUMO

Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental ao praticar atos criminosos e seu aspecto de entendimento ao momento do ato. Analisando o histórico da observância da doença mental e como cada especialista naárea que atua faz-se demonstrar a sua compreensão sob o assunto.

INTRODUÇÃO

Loucura quando leva ao crime, uma das causas mais comuns é a perda da lucidez entre nós e as perspectivas que podemos ter no enfrentamento. A apresentação do aspecto jurídico, busca colocar a lei ao alcance de todos, principalmente daqueles que nenhuma relação tem com as ciências jurídicas, pois as leis não são feitas ou (não deveriam ser) para o bel – prazer apenas de cultores e obreiros do direito, mas para toda a comunidade. Clarificar o entendimento das lei e coloca-la ao alcance de todos é uma das pretensões principais desse trabalho, pois como disse o Marquês de Beccaria, em dos Delitos e das Penas, “quanto maior for o número dos que entenderem e tiverem nas mãos o sagrado Código das Leis, tanto menosfreqüentes serão os delitos, pois não há dúvida de que a ignorância e a incerteza das penas contribuem para eloqüência das paixões”. A doutrina vem adotando pela Exposição de Motivos, compreende o ato criminoso como sendo um momento intelectual, através da apreciação da criminalidade de fato e um momento volitivo com a capacidade de alto determinar-se, embora conflua no plano ético desdobrável em inúmerooutro aspecto quando estabelece o projeto é “isento de pena o agente que , por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, no tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar de acordo com esse entendimento”. Artigo 22 do Código Penal Brasileiro de 19940. Tratando a Lei sobre responsabilidade penal nos casos dedoença mental, desenvolvimento mental, entendendo os legisladores sobre imputabilidade de menores que cometem crimes sob efeito de emoção e paixão, atentado dos que o fazem em estado de embriaguez. O Direito Penal, enquanto ciência faz –se necessário acompanhar a evolução dos tempos, as mudanças da vida social, a fim de que essa capacidade de tutelar os interesses não se perca diante do passar dosanos. A doutrina clássica obteve grande impulso através da obra de César Beccaria em (1.764) , onde defende a justa proporção entre a pena e a gravidade do delito praticado, afirmando que a finalidade da pena não é a de atormentar e afligir um ser sensível, nem desfazer um delito já cometido, mas impedir o réu de fazer novos danos aos seus concidadãos e remover os outros de fazê – los iguais.Focando a partir da tese a figura humanado detento e a finalidade de pena em seu processo de reeducação.

Dando –se início as chamadas Escolas Clássicas que foram igualmente defendidas por seus elaboradores. Contestada, o médico César Lombrosso em (1.836 – 1.909), grande incentivador da Escola Positiva do Direito Penal, publica a obra “O Homem Delinqüente”, partindo da idéia básica da existência de ummodelo de criminoso nato, “acreditando que o verdadeiro criminoso seria uma variedade particular da espécie humana, um tipo definido pela presença de anomalias anatômicas e fisiopsicológicas. Um dos maiores frutos da Escola Positiva foi a criação da Criminologia, que procurou definir um conceito naturalístico do crime, conceituando-o como “comportamento desviante”, procurando ver em seu autor umarealidade sócia – bio – psicológica, nascendo o entendimento de ser a pena medida de prevenção a novas ações criminosas, devendo serem ajustadas às características do criminoso, a fim de integrá – lo ao convívio social. Como proceder quando os indivíduos em questão possuem desvios de ordem psíquica que os transformam, por vezes, em verdadeiras máquinas de matar, de violentar ou de produzir...
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