psicologia

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DENÚNCIAS DE ABUSO
SEXUAL1
ANDERSON DA SILVA GREFF2
GIOVANNI KUCKARTZ PERGHER3
Faculdades Integradas de Taquara - Faccat

Resumo: Os casos de abuso sexual infantil intrafamiliar atualmente, vêm sendo mais discutidos. Entretanto, diversas violências sexuais que acometem crianças acabam não vindo a público, por diversas razões. Um dos motivos é a descrença da população em relação à justiça, por acreditar que a denúncia não surtirá efeito e que nenhuma providência será tomada como proteção a vítima ou em relação ao agressor. O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados de um Trabalho de Conclusão que visa conhecer quais os encaminhamentos determinados pelo Ministério Público para as vítimas e para o acusado de abuso sexual mediante denúncias de abuso sexual infantil intrafamiliar. Para tal, apresentam-se os principais aspectos teóricos sobre o tema.
Posteriormente, expõe-se a metodologia utilizada na pesquisa, que se utilizou de abordagem quantitativa e documental através de relatórios, processos e procedimentos administrativos do Ministério Público de uma cidade do Vale do Paranhana. Por fim discutem-se os resultados encontrados.
Palavras Chaves: Abuso Sexual. Vítima. Abusador.

INTRODUÇÃO
A violência sexual tem sido assunto constante na mídia e vem sendo considerada pelos estudiosos um problema de saúde pública. O mais alarmante é que as pesquisas comprovam que sua maior incidência é no meio intrafamiliar, praticado, na maioria das vezes, pelos pais ou padrastos das vítimas, ocasionando assim, diversas conseqüências para quem sofre a violência (Habigzang, Azevedo, Koller e Machado, 2005).
Os casos de abuso sexual vêm sendo mais divulgados e discutidos do que em relação aos anos anteriores. Tal fato pode ser explicado em função da criação do
Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, porém, os abusos sexuais sempre

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Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na