Psicologia e direito do trabalho

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  • Publicado: 23 de agosto de 2012
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O psicólogo atua no campo jurídico através de conhecimentos específicos e técnicos, com a finalidade de mediar os conflitos, através de assessoria e orientação, quando se envolve o fenômeno humano.

O sistema judiciário é criado tendo em vista as inquietações e os problemas da sociedade em que vivemos, sendo composto basicamente por normas jurídicas.

Segundo Foucault (1974), “as práticasjurídicas e judiciárias são as mais importantes na determinação de subjetividades, pois por meio delas é possível estabelecer formas de relações entre os indivíduos. Tais práticas, submissas ao Estado, passam a interferir e a determinar as relações humanas e, conseqüentemente, determinam a subjetividade dos indivíduos.” (slide encaminhado pela profa.)

O psicólogo exerce sua importância, na medidaem que procura compreender o comportamento humano.

São funções do psicólogo jurídico: assessoramento, avaliação e diagnóstico, intervenção, formação e educação, campanhas de prevenção social contra a criminalidade, e pesquisa.

Com o Direito do Trabalho: acidentes de trabalho, e indenizações.

Para analisar a relação existente entre a psicologia com o Direito do Trabalho, utilizaremos combase cientifica, alguns estudos sobre o tema:

Sônia A. C. Mascaro Nascimento, em “O assédio moral no ambiente do trabalho”: a autora conceitua, claramente, dois tipos de assédios, o sexual - se caracteriza pela conduta de natureza sexual, a qual deve ser repetitiva, sempre repelida pela vítima e que tenha por fim constranger a pessoa em sua intimidade e privacidade – e o moral – caracteriza-sepor ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada detrabalho e no exercício de suas funções.
Ao assediar moralmente, pretende-se, então, excluir o empregado do seu ambiente de trabalho, sem motivo legítimo. Do assédio moral, resulta-se um dano moral, conseqüentemente, em indenização moral, por um ato discriminatório violador de um direito personalíssimo (integridade moral).

O autor pode ser o empregador (utiliza a hierarquia para constranger ossubalternos), e os próprios empregados (por motivos de competição ou discriminação).

“Assim, o que se verifica no assédio vertical é a utilização do poder de chefia para fins de verdadeiro abuso de direito do poder diretivo e disciplinar, bem como para esquivar-se de conseqüências trabalhistas. Tal é o exemplo do empregador que, para não ter que arcar com as despesas de uma dispensa imotivadade um funcionário, tenta convencê-lo a demitir-se ou cria situações constrangedoras, como retirar sua autonomia no departamento, transferir todas suas atividades a outras pessoas, isolá-lo do ambiente, para que o empregado sinta-se de algum modo culpado pela situação, pedindo sua demissão.” (grifo nosso).

“Já o fenômeno percebido entre os próprios colegas de trabalho que, motivados pela invejado trabalho muito apreciado do outro colega, o qual pode vir a receber uma promoção, ou ainda pela mera discriminação motivada por fatores raciais, políticos, religiosos, etc, submetem o sujeito "incômodo" a situações de humilhação perante comentários ofensivos, boatos sobre sua vida pessoal, acusações que podem denegrir sua imagem perante a empresa, sabotando seus planos de trabalho, é odenominado assédio horizontal.” (grifo nosso).

Salientam que os principais alvos do assédio moral são os funcionários estáveis (diretores de sindicatos e funcionários públicos), pois, a estabilidade impede que os mesmos sejam dispensados sem justa causa, utiliza-se, assim, a tática de vencer pelo cansaço.

“Na formulação atual, o assédio moral é concebido como uma forma de "terror psicológico"...
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