Transferencia de renda

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PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERENCIA DE RENDA BOLSA FAMILIA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS.

RESUMO:
O presente artigo tem como objetivo, identificar e avaliar a efetividade e os impactos sociais do programa Bolsa Família na vida dos beneficiários. Em se tratando de um dos principais programas de transferência de renda, criado em 2003, além da unificação de programas anteriores, o Bolsa Famíliatem sua abrangência significativa nas áreas de saúde e educação. No enfoque dessa temática, está o questionamento quanto a eficácia em promover efetivamente a emancipação de pessoas, bem como, os aspectos positivos e negativos do programa, visando a inclusão e autonomia dos beneficiários e seus dependentes, nessa perspectiva, destacamos o papel do profissional da assistência social, atuandojunto às famílias visando sua emancipação.

PALAVRAS-CHAVES: Bolsa Família, Transferência de Renda, Impacto Social.

INTRODUÇÃO


Este trabalho de conclusão de curso trata-se de um estudo bibliográfico, com intuito de avaliar os impactos sociais decorrentes do Programa Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país. Em face das grandestransformações sociais fruto de instabilidade .......


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Abordará, discussões acerca dos impactos do Bolsa Família, principal Programa de Transferência de Renda no âmbito da Estratégia Fome Zero. Criado em 2003 para unificar osProgramas Nacionais de Transferência de Renda. Abordando até que ponto os Programas de Transferência de Renda causam mudanças significativas nas vidas dos beneficiários, não matando somente a fome, mas, sendo capaz de reverter o quadro social de pobreza e de indigência que vivenciamos hoje. Se promove a inclusão e emancipação das famílias ou indivíduos, E ainda mostrar as deficiências existentesno Programa, como, insuficiência de recursos financeiros e institucional em muitos municípios, e até mesmo a falta de qualificação de recursos humanos para implementar o programa.
Por fim, diante do exposto, apresentar a atuação do profissional Assistente Social no Programa Bolsa Família, suas atividades e compromissos com o beneficiário. Sua postura centrada no projeto ético-político,contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária. Este trabalho é uma revisão bibliográfica e utiliza como metodologia a pesquisa qualitativa, que é a análise de autores e de conteúdos.

I. HISTÓRIA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

De acordo com Silva, Yasbek e Giovanni (2008), o declínio do pleno emprego produz uma sociedade

"composta, de um lado, por pessoasmuito bem empregadas e, de outro lado, por um contingente mais amplo de pessoas desempregadas ou precária e instavelmente empregadas..., fazendo com que o desenho tradicional do Welfare State - seguro social, constituído pela contribuição dos empregadores e empregados (e eles são cada vez menos) e assistência social, representada por auxílios sociais destinados a categorias específicas em dificuldade(inválidos, desempregados, velhos, pais solteiros etc.) (e elas são cada vez mais) – não consiga dar respostas às novas questões que se vêm desenvolvendo". (SILVA, 1997:14 apud SILVA, YAZBEK E GIOVANNI 2008:16)

Neste impasse se dá o desenvolvimento de experiências internacionais de um sistema de proteção social. Segundo Silva, Yasbek e Giovanni (2008), no Brasil, a idéia de Programas deTransferência de Renda passa a integrar a agenda Pública a partir de 1991, quando, apresentado e aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei de autoria do senador petista Eduardo Suplicy, que propunha a instituição do Programa de Garantia de Renda Mínima – PGRM. Então teve como marco inicial da concretização de um debate sobre Programas de Transferência de Renda o ano de 1995. Esses programas são...
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