Prova testemunhal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 14 (3403 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
PROVA TESTEMUNHAL

A necessidade de evidenciar um caso, um fato acontecido, trazendo à luz sob seus verdadeiros aspectos, principalmente quando ocorrem controvérsias,é tarefa que se depara cotidianamente o profissional do Direito,por solicitação das partes envolvidas.O que aconteceu,quando aconteceu e como aconteceu,precisa ser esclarecido,pois interesses de toda ordem assim oexigem.Mas como fazê-lo,retirando-se duvida e alegações de toda natureza,para que se Alcance um resultado JUSTO,ou assim presumido,a ser proferido na sentença do juiz e que deverá ser finalmente cumprida,vencidas todas as possíveis por acaso recorridas? Vários são os caminhos e as circunstâncias que servirão de instrumento a tais pretensões, no afã de alcançá-las e utilizá-las. Em outras palavras, provare comprovar.
Nesta ordem de idéias, coube-nos, no presente trabalho fazer resumo de um dos instrumentos a que nos referimos acima, representado na denominada prova testemunhal.Testemunha é a pessoa chamada a assistir certos atos autênticos ou solenes; pessoaque é chamada a depor sobre o que viu ou ouviu; prova em fim (Dicionário). Segundo Paula Batista testemunha são “As pessoas que vêm ajuízo depor sobre o fato controvertido’’. Prova testemunhal,portanto,é a que se obtém por meio do relato prestado,em juízo,por pessoas que conhecem o fato litigioso.
Há requisitos legais quer devem ser satisfeitos pelas testemunhas, salientando-se deimediato, que não podem ter interesse na causa em jogo e possuir capacidade para o ato que vão praticar. João Monteiro foi feliz ao conceituar a testemunha como”a pessoa capaz e estranha ao feito,chamada ajuízo para depor o que sabe sobre o fato litigioso’’.
Especificamente, não se pode confundir testemunha e perito o perito informa sobre dados atuais extraídos do exame do objeto litigioso,exame este feito a pós a ocorrência do fato que serviu de base à pretensão de uma das partes em litígio.A testemunha por sua vez,reproduz a penas os acontecimentos passados que ficaram retidos em sua memória desde o momento em que presenciou o fato litigioso ou dele tomou conhecimento,a saber: Testemunha ocular,testemunha auricular,por exemplo.so se considera prova testemunha aquela que é obtidacom as garantias que cercam o depoimento oral,que obrigatoriamente se faz em audiência,em presença do juiz e das partes,sob compromisso legal previamente assumido pelo depoente e sujeição á contradita e reperguntas daquele contra quem o meio de convencimento foi produzido.Não se pode dar valor de prova testemunhal,por tanto,ás declarações ou cartas obtidas particular e graciosamente pela parte.As testemunhas podem ser presenciais, as que assistirão pessoalmente ao fato litigioso; de referência, as que souberam dele através de terceiras pessoas; e referidas, aquelas cuja existência foi apurada por meio do depoimento de outra testemunha. As testemunhas também podem ser classificadas em Judiciárias, as que relatam em juízo o seu conhecimento a respeito do litígio; einstrumentarias as que presenciaram a assinatura do instrumento do ato jurídico e, juntamente com as partes o firmaram.

VALOR PROBANTE DAS TESTEMUNHAS.

Sem dúvida inquestionavelmente, a prova testemunhal é o mais antigo dos meios de convencimento utilizados pela Justiça. Embora as pessoas sejam falíveis e, voluntária ou involuntariamente podem falsear seus depoimentos, via de regra um...
tracking img