Projeto

Projetos de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Lei do Vereador Maurício Carvalho

Projeto de Lei 138/2008
Altera a Lei Municipal nº 2.800/207, substituído no Art. 11, VI, inciso VIII a expressão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente por Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 122/2008
Altera a Lei Municipal nº 81/1999 em seu Art. 2º encarregando a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais das manifestações alusivas ao Dia Municipal do Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade.

Projeto Decreto Legislativo 60/2008
Concede o título de Cidadão de Feira de Santana ao ten. cel. JOSÉ JORGE NASCIMENTO. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 115/2008
Atualiza a Lei nº 219/2008 estabelecendo o regramento e disciplinando a colocação de material publicitário em equipamentos públicos, combatendo a danosa poluição visual. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 78/2008
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura adequando a Lei nº 37/1990 após consulta e debates com os seguimentos culturais do nosso município alcançando de forma democrática o modelo adequado à realidade de nossa comunidade. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 64/2008
Decreta o Dia de Luta Contra a Homofobia. Aprovado por unanimidade.

Projeto Decreto Legislativo 12/2001
Concede o Certificado Municipal de Excelência ao SESC – Serviço Social do Comércio e ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 082/2003
Institui o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas de Feira de Santana. Aprovado por unanimidade.

Projeto Decreto Legislativo 15/2003
Concede o título de Cidadão de Feira de Santana ao Sr. EDSON PIAGGIO DE OLIVEIRA. Aprovado por unanimidade.

Projeto Decreto Legislativo 36/2002
Concede a Comenda ÁUREO DE OLIVEIRA FILHO ao prof. ANTÔNIO ARAÚJO DAS VIRGENS. Aprovado por unanimidade.
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