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PROGESTÃO
UNIDADE IV /MÓDULO VII
AQUISIÇÃO, REGISTRO, REPOSIÇÃO, ALIENAÇÃO DE BENS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLARESUMO
Escolas são instituições que funcionam em regime continuo o processo pedagógico não pode se interrompido por falta de meios. Quem planeje prevê o que compra, quando compra e quantocompra.
Comprar recursos materiais e contratar serviços é uma tarefa que deve obedecer a critérios e procedimentos que garantam a sua adequação e o bom uso do recurso publico. O Programa DinheiroDireto da Escola (PDDE) e O Adiantamento de recursos para pequenas despesas são recursos financeiros que a escola dispõe para adquirir serviços de bens para algumas necessidades imediatas. A escolatambém pode promover feiras, festas e campanhas que gerem recursos, por meio da caixa escolar, associação de pais e mestres ou similar que revertam em benefício a instituição.
No entanto equipamentos maiscaros como mobiliário escolar, por exemplo, dependem de aquisição realizada pelo órgão central (Secretaria de Educação ou Secretaria de Administração). Tais aquisições seguem processos, normas eprazos Dois referenciais básicos devem ser seguidos:
* Obedecendo as normais gerais fixadas na legislação específica em especial na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, trata das normas gerais paralicitações e contratos da administração pública;
* Adequação das compras e da contratação de serviços às necessidades da escola e ao uso do serviço público.

Todo esse processo de compra econtratação de bens e serviços, na administração pública, deve obedecer aos seguintes princípios:
* Legalidade
* Impessoalidade
* Moralidade
* Igualdade
* Publicidade
* Probidadeadministrativa
* Vinculação ao instrumento convocatório
* Julgamento objetivo
Conforme os valores das obras, serviços e demais compras, utiliza-se as seguintes modalidades de licitação...
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