Processo

CURSO: DIREITO
PERÍODO: 6º
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROFESSOR: FLÁVIO QUINAUD PEDRON Valor: 10 pontos

Para responder às questões anexas, analisar o problema abaixo.

Em 03/04/2013, Tim Maia realiza contrato de compra de automóvel FIAT Stilo, ano 2013, com Roberto Carlos, no importe de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Quando da formalização, foram emitidos três títulos de crédito: uma nota promissória no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), com vencimento em 03/09/2013; e dois cheques, da mesma praça de pagamento, identificados com os números 001 e 002, ambos no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com vencimentos respectivos em 03/10/2013 e 03/11/2013. Ressalte-se que, quando da emissão dos títulos, em 03/04/2013, em favor de Roberto Carlos, Jerry Adriani compareceu como avalista de Tim Maia em todos os instrumentos cambiários. O cheque número 001 foi endossado, sem garantia, por Roberto Carlos a Erasmo Carlos. Esse, devidamente avalizado por Raul Seixas, endossou o título para Caetano Veloso, que inseriu no título endosso-mandato em favor de Elis Regina.

O cheque número 002 foi endossado, sem garantia, por Roberto Carlos a Vinícius de Moraes, que também endossou sem garantia o título a Alceu Valença. Esse, devidamente avalizado simultaneamente por João Bosco e Milton Nascimento, transferiu o título por endosso a Tom Jobim.

1) Considerando os respectivos títulos, informe quem poderá figurar como exeqüentes e como executados. É possível haver a cumulação dos títulos 001 e 002 em um único procedimento? Fundamente sua resposta.

2) Supondo que a demanda executiva sobre o título 001, tenha sido proposta em 12/01/2014, por Elis Regina, em face de Raul Seixas e Roberto Carlos, informe que modalidade(s) de defesa estes poderiam se utilizar, esclarecendo quais as matérias que poderiam ser alegadas. Em sua resposta, observe a(s) modalidade(s) que possibilitem a menor onerosidade dos executados,