PROCESSO DO TRABALHO

645 palavras 3 páginas
PROCESSO DO TRABALHO
1. CONCEITO
O direito processual do trabalho e o ramo da ciência jurídica, constituído por princípios, normas e institutos próprios com o objetivo da pacificação social dos conflitos oriundos do direito do trabalho como também dispor de normas relativas a organização da justiça do trabalho. “calos henrrique bezerra leite”

2. AUTONOMIA

T. MONISTA

T. DUALISTA 3. PRINCÍPIOS
São normas gerais e abstratas que possuem um tripse aspecto, principio informativo inspira o legislador na produção da prova. Auxiliar o juiz na interpretação da norma. Função integrativa e relacionada a lacuna de uma norma que e sanada com a utilização do principio.

a) P. DA INERCIA
O judiciário precisa ser provocado para atuar
b) P. DO INQUISITIVO
Uma vez provocado o judiciário os demais serão praticados de ofício
c) P. DA CONCENTRAÇÃO
Os atos processuais devem ser praticados em maior quantidade possível na audiência. No rito ordinário pode desmembrar a audiência já no sumaríssimo de 2 a 40 salario mínimo sumario até 2 não.
d) P. DA ORALIDADE
Consiste num conjunto de sub princípios que interagem entre si com o objetivo de produção oral de provas e o julgamento da causa pelo juiz que a colheu divide-se em quatro sub princípios: o juiz que instrui e quem julga prevalência da prova oral, o juiz participa da colheita da prova, a decisão interlocutória e irrecorrível de imediato devendo a parte recorrer dela em preliminar de recurso principal, entretanto deverá a parte insurgente consignar ato continuo a decisão interlocutória os seus protestos demonstrado a sua insatisfação com a decisão do juiz a ausência do protesto ensejará a preclusão do direito, de discutir a decisão interlocutória no recurso principal. ___IDENTIDADE FÍSICA DO JUÍZO
----- PREVALÊNCIA DA PROVA ORAL
___ IMEDIATIDADE (PART. DO JUIZ)
___IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

e) Contraditório e ampla defesa
É o binômio

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