Prisões no Brasil e os Direitos Humanos

Prisões no Brasil e os Direitos Humanos

Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, e a maioria dos que estão nas prisões são pessoas pobres que não tem condições financeiras de arcar com uma assistência jurídica eficaz, dependendo assim dos defensores públicos, que hoje para a quantidade de presos existentes, o numero de defensores é muito baixo. E se pararmos pra pensar que em um país onde a maioria dos presos não tem condições de pagar um advogado da sua escolha, e não tem defensores públicos suficientes para atender a todos, é extremamente preocupante.
Na maioria das vezes quando ouvimos falar em prisões são pelo fato que elas estão superlotadas, as condições de alimentação e higiene degradantes, acrescentando também a corrupção, tortura e violência. Enfim, o que se passa nas prisões é parte da política de desprezo pela cidadania e pela dignidade das pessoas.
O tratamento nas prisões é desumano, o preso está deixando de ser um indivíduo dotado de direitos, e passa a ser tratado como coisa, que vive em um mundo à parte da realidade, onde a força bruta do Estado anula o ser dotado de razão à medida que passa a intimidá-lo com o pretexto de manter a ordem e a segurança social. Isso ocorre porque muitas vezes o preso deixa de ser visto como cidadão que tem assegurado todas as garantias constitucionais, pelo simples fato de estar privado de sua liberdade, o que não pode mais ser tolerado. O cidadão-preso precisa ser reconhecido como ser dotado de dignidade, entendendo-se esta como qualidade inerente à essência do ser humano, bem jurídico absoluto, portanto, inalienável, irrenunciável e intangível.
Hoje estamos em um país onde o preso não perde somente a liberdade, mas também a sua dignidade, frente aos abusos cometidos pelo poder punitivo. Então é nesta parte que começamos a falar de direitos humanos, que na melhor das hipóteses, é falar de boas intenções, é tratar de causas que protegem o ser humano, que resguardam a dignidade