previdencia

Introdução

Para compreender os desafios intrínsecos na previdência, é necessário conhecer a dinâmica na qual ela está inserida. Portanto, para responder a questão é preciso primeiro responder a oura pergunta: o que é a Previdência Social?

“A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão”. (Definição site da previdência)

A Seguridade Social (que inclui a Previdência) é uma garantia constitucional conforme Art. 194 da Constituição Federal e sua atual configuração são baseadas nas leis orgânicas nº 8.212/91 e nº 8.213/91.

O sistema previdenciário brasileiro é um sistema de repartição simples onde existe a chamada solidariedade intergerações, ou seja, o dinheiro dos trabalhadores que estão contribuindo hoje é utilizado para pagar os benefícios que estão sendo distribuídos para aposentados e pensionistas.

O trabalho aborda os problemas do atual modelo previdenciário, que caminha a passos largos rumo ao seu fim, tópico a tópico com nitidez e objetividade, apontando causa e efeito de cada um de seus problemas e os relacionando. A fim de deixar claro que o problema da Previdência não é um fato isolado, mas sim um conjunto de problemas inter-relacionados.

Dito isto é possível dar início ao raciocínio que irá expor o conjunto de problemas do sistema atual para finalmente entrar no mérito da questão inicial.

Demografia

Um dos principais problemas enfrentados hoje pela Previdência é o envelhecimento populacional, visto que para funcionamento adequado do sistema de repartição simples é necessário que, grosso modo, a população economicamente ativa arque com os