Posse - direito civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2735 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
POSSE
TEORIAS
Savigny partiu da idéia de detenção, que é a possibilidade corporal que tem uma pessoa de dispor fisicamente de uma coisa. É o elemento físico, objetivo da posse, denominado corpus. É o poder físico da pessoa sobre a coisa, a faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa.
É necessário o animus domini, ou vontade de possuir a coisa como sua. E essencial esse desejo deser dono, mesmo sabendo não ser.
É subjetivista por dois motivos: para definir a posse é necessário o animus domini, elemento subjetivo. É a vontade do sujeito em relação a coisa.
Corpus é a relação exterior entre possuidor e coisa possuída. É o procedimento de quem age como dono, ainda que não seja, e ainda que não exerça poder físico sobre a coisa. Para caracterizar o corpus, basta que acoisa esteja sujeita a nossa vontade.
O animus não é a vontade de ter a coisa para si, nem a convicção de ser dono, basta a vontade de ter a coisa. Suficiente será o desejo de proceder como dono, ainda que sem pretender sê-lo.
Para Jhering, é possuidor quem procede com aparência de dono, ainda que não seja, nem deseje sê-lo.
Haverá mera detenção sempre que houver expressa disposição legal. Haveráposse sempre que provar a existência do corpus, a menos que haja uma disposição legal, prescrevendo haver mera detenção. Terá mera detenção aquele que se limitar a deter a coisa em nome de outrem, ou de acordo com as instruções que recebe.
DISTINÇÃO DE POSSE E DETENÇÃO
A distinção de posse e detenção, reside no fato de que a esta não se estende a mesma proteção que aquela. Não são, pois cabíveisos interditos possessórios para a proteção da detenção. Protege-se a detenção por outros meios, admitindo-se ate mesmo a autodefesa.
SIGNIFICADO TECNICO – POSSE
Glosadores: posse era o contato físico com a coisa, poder físico, para uns presídios na intenção de te-la para si, enquanto que para os outros, te-la com a intenção de dono era o que constituía o elemento anímico do contato
Savigny: aposse consistia na faculdade real e imediata de dispor fisicamente da coisa com a intenção de ser dono, e de defende-la contra as agressões de terceiros.
Jhering: a posse consiste no fato de uma pessoa proceder, intencionalmente em relação a coisa, como normalmente procede o proprietário, a sua dizer, na posse, tem a propriedade a sua imagem exterior, este direito, a sua posição de fato.NATUREZA JURIDICA
ELEMENTOS
1- Objetivo: é a atitude externa, visível do possuidor para com a coisa. Traduz-se no exercício de direito pelo possuidor sobre a coisa, que pode se usar, fruir, dispor e reivindicar. A posse é visibilidade do domínio.
2 – Subjeitvo: Além do corpus, caracteriza a situação jurídica chamada de posse o elemento subjetivo, interno, volitivo. É o animus, vontade de ter acoisa em seu poder..
Elementos corpus e animus.
Além dos direitos, o possuidor tem ainda deveres em relação a coletividade, tais como usufruir sua posse de forma benéfica. A coletividade, tem direitos e deveres com o possuidor. Direito de não ser prejudicada pelo exercício da posse; dever de não molestar o possuidor. O que fundamenta esses deveres e direitos do possuidor e da coletividade é achamada de função social.
OBJETO JURIDICO DA POSSE
Qualquer bem pode ser possuído, tanto corpóreo quanto os incorpóreos. Estão fora os direitos de credito e todos os demais direitos que não sejam essencialmente reais. Esses direitos não podem ser possuídos. Mesmo os direitos reais só podem ser possuídos se a relação externa entre eles e seu possuidor puder se comparar ao exercício do verdadeirodomínio.
Os direitos reais, podem ser objeto de posse, invocando-se os interditos possessórios, ações de natureza real. A posse desses direitos é chamada de quase-posse.
CLASSIFICAÇÃO DA POSSE
POSSE DIRETA – será quando o possuidor exercer sobre a coisa poder físico, imediato. Não existe entre possuidor e coisa possuída qualquer tipo de obstáculo.
POSSE INDIRETA – será quando entre o possuidor e...
tracking img