Políticas públicas em educação

FUNDEF E FUNDEB

Avanço em educação.

Mostrar as mudanças ocorridas com a criação da FUNDEB.
Mostrar os avanços que ocorreu com a criação da FUNDEF e da FUNDEB.

Com os avanços ocorridos na educação desde a criação da FUNDEF, podemos perceber que o governo tem procurado criar meios de melhorar a educação, mesmo que as melhorias não tenham sido o suficiente, estamos no caminho certo.

A busca para a melhoria da qualidade de ensino e a erradicação do analfabetismo no Brasil, levou o governo a dar mais importância a escola e a valorizar os profissionais em educação. Assim, foi criado o FUNDEF(Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) pela Lei 9.424 de 24 de dezembro de 1996, veio como meio para destinar maiores recursos financeiros para a educação, e em 1997 o FUNDEB(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério), que foi uma emenda para substituir o FUNDEF, através da Lei 11.494/97 .

O FUNDEF contribuiu para diminuir a miséria de recursos educacionais de alguns municípios e estados mais pobres. Ele promoveu o nivelamento de recursos dentro dos estados, de modo que os governos com poucos recursos recebessem o auxílio da união. O FUNDEF tinha como foco o ensino fundamental público e o seu objetivo era promover a universalização, a manutenção e a melhoria da qualidade de ensino e a valorização do magistério. A principal mudança ocorrida com o FUNDEB foi o foco de abrangência que passou a destinar fundos para educação infantil, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos,além da educação especial, indígena e quilombolas e a remuneração condigna aos trabalhadores em educação (coordenadores, diretores agentes educacionais). A aplicação dos fundos é feita de acordo com os números de alunos matriculados na rede pública de ensino e a contagem é feita pelo censo escolar que antes era realizada pelo MEC e com o FUNDEB passou a ser feita pelo