Políticas públicas para a educação

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
Auciene Mendes de Rezende

Resumo
Este artigo analisa a políticas de educação para todos, especialmente referenciadas no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172, 2001. Problematizo tais políticas, que impõem suas leis e preceitos aos sistemas de ensino.
Das responsabilidades da União para outros setores; definições de padrões mínimos nacionais; metas e prazos em sintonia com metas; acesso e expansionismo da democracia; sujeitos com mobilidade para um mundo em mudanças.

Introdução

As políticas educacionais cada vez mais apontam para a necessidade de ofertar Educação para todos. Intensificam-se as formas de ingresso, flexibilizam-se organizações curriculares, criam-se novas possibilidades de educação à distância, implementam-se propostas para todas as idades, Entre outras opções. Ou seja, o aluno tem múltiplas escolhas. Diante desse cenário, tais discursos foram proliferando-se, constituindo práticas e significados que são tomados como premissa inquestionável, uma vez que o sentido dado a essas práticas supõe a luta pela humanidade em favor daqueles que estão em condições desfavoráveis.O Plano Nacional de Educação - PNE (BRASIL, 2001). As discussões empregadas nesse artigo objetivam, no mínimo, problematizar esses discursos que, num primeiro momento, nos parecem inquestionáveis, para mostrar a conexão dessas práticas com uma sociedade globalizada, vinculada às tendências consumistas da contemporaneidade.

Texto principal

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
O significado de política educacional é mutável e foi sofrendo efeitos ao longo da história no estado a ação das políticas públicas para a educação, tento ampliar as discussões focalizando os sentidos produzidos por essas práticas, na medida em que tomo o termo políticas educacionais, entendendo que as políticas são práticas que não só foram sendo produzidas juntamente com a noção de Estado, como foram produzindo novas práticas, definindo tempos, espaços,