Politicas de saude

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Ministério da Saúde

Política Nacional de Promoção da Saúde

Brasília • DF

© 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional doMinistério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1ª edição – 2006 – 20.000 exemplares Elaboração, edição e distribuição MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação e Saúde Produção: Núcleo de Comunicação Endereços Secretaria deVigilância em Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, sobreloja, sala 134 CEP: 70058-900, Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Internet: http://www.saude.gov.br/svs

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Secretaria de Atenção à Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G Edifício Sede, 6º andar, sala 655 CEP: 70058-900, Brasília – DF Internet:http://www.saude.gov.br/dab/

Produção editorial Elaboração: Otaliba Libânio Morais Neto, Deborah Carvalho Malta, Adriana Miranda de Castro, Cristiane Scolari Gosch, Dais Gonçalves Rocha, Marta Maria Alves da Silva, Luis Fernando Rolim Sampaio, Carmem Lucia de Simoni, Gisele Bahia e Beatriz Figueiredo Dobashi. Revisão: Lilian Assunção e Ângela Nogueira Projeto gráfico: Sabrina Lopes e Fabiano Camilo Diagramação:Sabrina Lopes Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334-1198-7 1.Promoção da saúde. 2. Qualidade de vida. 3. SUS (BR). I. Título. II. Série. NLM WA 590 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0692

Títulos para indexação Em inglês: National Policy of Health Promotion Em espanhol: Política Nacional de Promoción de la Salud

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análisede Situação e Saúde

Política Nacional de Promoção da Saúde

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília, DF • 2006

Sumário
Apresentação • 7 Portaria nº 687 MS/GM, de 30 de março de 2006 • 9 Política Nacional de Promoção da Saúde • 11
Introdução • 13 Objetivo geral • 19 Objetivos específicos • 19 Diretrizes • 20 Estratégias de implementação • 20 Responsabilidades das esferas de gestão •23

Gestor federal • 23 Gestor estadual • 24 Gestor municipal • 25
Ações específicas • 27

Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde • 27 Alimentação saudável • 27 Prática corporal/atividade física • 31 Prevenção e controle do tabagismo • 32 Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas • 34 Redução da morbimortalidade poracidentes de trânsito • 34 Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz • 35 Promoção do desenvolvimento sustentável • 35

Referências Bibliográficas • 37 Anexos Anexo A Portaria nº 1.190, de 14 de julho de 2005 • 41 Anexo B Portaria nº 2.608, de 28 de dezembro de 2005 • 45 Anexo C Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006 • 51 Anexo D Portaria nº 23, de 18 de maio de 2006 • 57 Apresentação
Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. Há, pois, um grande esforço na construção de um modelo de atenção à saúde que priorize ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos. O Ministério da Saúde, em setembro de 2005, definiu a Agenda de...
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