Politica e direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (624 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Política e Direito -> II. DO PODER AO DIREITO E VICE-VERSA (238 a 246 - Yuri)
1. Neste trecho do texto o autor discorre sobre as relações entre direito e poder tanto na esfera jurídicaquanto na política. Para isso ele estabelece, na teoria geral do direito, que norma jurídica e poder podem ser considerados dois lados de uma mesma moeda, o que faz com que a relação entre direito e poderpossa ser observada por esses dois lados. Ao se colocar enfoque no ponto de vista do poder, antes existe o poder e depois o direito, ou seja, dada uma determinada soberania, a ordem jurídica existeapenas se houver um poder capaz de sustentá-la. Por outro lado, há de se considerar o viés de que antes existe o direito e depois o poder, como considera Kelsen (muito citado pelo autor), onde o Estadoé um conjunto de normas dentro de um território.
Apesar desta diferença de lados, ambos levam a um mesmo fim. Isso é mostrado pelo autor citando Weber e Kelsen, onde, apesar de começarem decaminhos separados - Weber procura o que legitima o poder (o direito), e Kelsen o que torna o direito efetivo (o poder) -, chegam ao mesmo ponto de que existe um poder legítimo diferente de um poder defato.
Essa diferença entre poderes se dá ao longo de todo o texto, onde o autor procura exemplos para distinguir as ordens coativas do Estado e de outras instâncias, como a máfia. Um exemplo usadoseria que o poder apenas é jurídico quando regulado por normas (criadas pelo próprio poder), e as normas que regulam o poder apenas constituem uma ordem jurídica, como o Estado, quando são habitualmenteobedecidas (hábitos estes impostos pelo poder).
2. Na segunda parte o autor continua a tratar sobre as relações supracitadas, mas o faz com uma ênfase positivista. Aqui ele diferencia odireito positivo do natural, e citando Kelsen novamente, afirma que o direito positivo é o único que se pode chamar propriamente de direito já que é produto da vontade humana, enquanto que o natural, que...
tracking img