Plano de enfrentamento da violencia contra pessoa idosa

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Esplanada dos Ministérios Edifício Anexo II, Bloco T, 2º andar, sala 209 70064-901 • Brasília/DF 61 3429-3014 ou 3429-3598 cndi@sedh.gov.br www.presidencia.gov.br/sedh 2005 -Subsecretaria de Direitos Humanos – SDH/SG/PR É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Série A. Normas e Manuais Técnicos, nº 01 Tiragem inicial: 6.000 exemplares
Grupo de Trabalho Coordenador

Cecília Minayo Eugênia Maria Silveira Rodrigues João Carlos Martins Jurilza Maria de Barros Mendonça Marcelo Antonio Salgado Paulo Roberto Barbosa Ramos Roberto Costa AraújoColaboradores

Ministério do Desenvolvimento Social Ministério da Educação Ministério das Cidades Ministério da Cultura Ministério da Saúde Ministério da Ciência e Tecnologia

B823p

Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa / Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. – Brasília:Subsecretaria de Direitos Humanos. 2005 24 p.: --- em. (Direitos Humanos e Cidadania : v. 1) 1. Idoso. Brasil 2. Idoso. Aspectos sociais. Brasil 3. Violência. Brasil 4. Violência doméstica. Brasil 5. Assistência à velhice. Brasil I. Título. CDD 305.26

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SumárioApresentação Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa: uma Questão de Direitos Humanos Objetivo do Plano Período Definição de Conceitos Diagnóstico Situacional Diretrizes de Ação Propostas de Ação

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9 10 10 10 13 18 19

1. Espaço Cultural Coletivo 19 2. Espaço Público 20 3. Espaço Familiar 21 4.Espaço Institucional 21

Apresentação

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Plano de Ação para oEnfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa é resultado do esforço conjunto do governo federal, Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) e dos movimentos sociais. Pretende estabelecer as estratégias sistêmicas de ação, revelando, assim, sua importância, tendo em vista o resultado do planejamento, organização, coordenação, controle, acompanhamento e avaliação de todas as etapas da execuçãodas ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. O plano constitui-se como um instrumento que reforça os objetivos de implementar a Política de Promoção e Defesa dos Direitos aos segmentos da população idosa do Brasil, dentro de um enfoque do respeito, de tolerância e da convivência intergeracional. Busca-se, assim, instituir e efetivar, em todos os níveis, mecanismos einstrumentos institucionais que viabilize o entendimento, o conhecimento e o cumprimento de política de garantia dos direitos. No cumprimento do papel que lhe cabe como gestor federal da Política Nacional dos Direitos Humanos, a Subsecretaria de Direitos Humanos (SDH/SG/PR) está empenhada em apoiar mudanças capazes de promover o efetivo respeito dos direitos fundamentais por meio de ações conjuntasdo governo e da sociedade. Este plano comprova a eficácia de uma profícua parceria entre governo e sociedade, porquanto expõe um diagnóstico e aponta com simplicidade o que deve ser efetivado como estratégia de prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, devendo ser destacada a necessidade de construção de uma rede de proteção a esse segmento populacional.

Mário Mamede Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa: uma Questão de Direitos Humanos

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assados 20 anos da realização da I Assembléia Mundial do Envelhecimento, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, de 08 a 12 de abril de 2002, em Madri, a II Assembléia Mundial do Envelhecimento, na qual foi aprovado o Plano Internacional sobre o Envelhecimento 2002. Tanto no primeiro como no segundo...
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