Plano de Aula - Medidas de Segurança

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

PLANO DE AULA
DISCIPLINA: DIREITO PENAL: Parte Geral
DOCENTE: PROFª.
TURMA: 2 ANO MATUTINO
ANO: 2015
SEMESTRE: 2°
HORÁRIO: 8:00 às 11:30

TEMA

Medidas de Segurança

OBJETIVOS

a) Fornecer ao aluno os conceitos das espécies de medidas de segurança, princípios, aplicação, bem como execução e revogação;
b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da diferença entre tais espécies;
c) Conferir ao aluno o entendimento sobre a extinção da punibilidade e da medida de segurança, dos direitos do internado, bem como da internação cautelar.

CONTEÚDOS

1. Conceito, princípios, pressupostos, aplicação, bem como execução e revogação das medidas de segurança;
2. Espécies de medidas de segurança;
3. Início do cumprimento da medida de segurança;
4. Prazo de cumprimento da medida de segurança;
5. Desinternação ou liberação condicional;
6. Reiternação do agente;
7. Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável;
8. Extinção da punibilidade e da medida de segurança;
9. Direitos do internado;
10. Internação cautelar.

METODOLOGIA

Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria, bem como apostila elabora pela professora para melhor compreensão.

AVALIAÇÃO

Ao término da aula os alunos receberão uma bateria de questões objetivas para responder em sala, bem como serão avaliados pela participação.

REFERÊNCIAS

> MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. Volume 1: parte geral, arts. 1º a 120 do CP. 27 ed. rev. e atual. São Paulo. Atlas, 2011.
> GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 14 ed. Rio de Janeiro: Impetrus, 2012.