aula 1 penal
823 palavras
4 páginas
DIREITO PENAL IIAULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE
ENSINO E AULA
DIREITO PENAL II
• EMENTA DA DISCIPLINA.
•Concurso de Pessoas.
•Concurso de crimes.
•Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena.
•Transformações Históricas.
•Finalidade e Fundamento das Penas.
• Princípios norteadores.
•O sistema Penal Brasileiro.
•Individualização das Penas.
•Espécies de Penas. Medidas
• Alternativas às penas privativas de liberdade.
AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE
DIREITO PENAL II
• EMENTA DA DISCIPLINA.
•Ação Penal.
•Suspensão Condicional da Pena e
Livramento Condicional.
•Medida de Segurança.
•Dos Efeitos da Condenação.
•Da Reabilitação.
•Causas Extintivas de Punibilidade
Concreta e Abstrata.
•A Prescrição Penal
AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE
DIREITO PENAL II
• EMENTA.
• Objetivos.
•Compreender a relevância do estudo integrado entre as Teorias do Delito, da Sanção Penal e os crimes em espécie.
•Relacionar as Teorias da Pena e suas transformações históricas às missões no Sistema Penal Brasileiro no Estado
Democrático de Direito consoante os princípios da necessidade e utilidade da sanção penal.
AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE
DIREITO PENAL II
• EMENTA.
• Objetivos.
•Compreender a relação entre o instrumental teórico e prático por meio da exposição, pelo corpo docente, de um contexto pedagógico unitário
(principais movimentos teóricos) e de suas experiências profissionais.
AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE
DIREITO PENAL II
• CONTEÚDOS (SEMANAS DE AULA).
•Semana 1. Apresentação planos de ensino e aula.
•Semana 2. Concurso de pessoas.
Conceitos. Distinção entre concurso necessário e eventual de pessoas. Natureza jurídica do concurso de pessoas. Requisitos.
Autoria.
Participação.
Comunicabilidade das Circunstâncias e Condições
Pessoais.
•Semana 3. Concurso de crimes.
Conceitos. Concurso de Crimes e Conflito Aparente de
Normas: distinção. Espécies de Concurso de Crimes:
Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade
Delitiva). Sistemas de Aplicação de Pena. Unificação