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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PISCINA.



IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES


LOCADORA: VILLA MULTISERVIÇOS LTDA ME, com sede em VILA-VELHA, na Rua DEMETRIO RIBEIRO, nº 113, bairro RIO MARINHO, Cep 29.112-345, no Estado ES, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 15.080.307/0001-17, neste ato representada pelo seu diretor VALDECI PEREIRA, Brasileiro, Casado,Empresário, Carteira deIdentidade nº 671-296 SPTC/ES, C.P.F. nº 818.120.437-91, residente e domiciliado na Rua Jacupemba, nº 337, bairro Rio Marinho, Cep29.117-430, Cidade Vila-Velha, no EstadoES;
LOCATÁRIA: SANDRA.S.MARTINS ,Residente na Rua Pastor Almir dos Santos Gonçalves , nº 30 , bairro Ilha do Frade, Vitória-ES Cep 29.057-120, inscrita no CPF. sob o nº (xxx), e no Carteira de Indentidade sob o nº (xxx),(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Serviços Gerais1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.


DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente, tem como OBJETO, a locação de serviços de Jardinagem e Piscina do imóvel daLOCATÁRIA, os quais se farão de forma pessoal, por um número de (02) duas pessoas, as quais estão vinculadas à LOCADORA por todas as suas obrigações, especialmente as trabalhistas e previdenciárias.

Cláusula 2ª. A LOCADORA se compromete a fornecer o número de pessoas indicadas na Cláusula anterior. Independe para as contratantes as características pessoais das pessoas que realizarão as atividades,devendo, contudo ser habilitadas para tal fim.

Cláusula 3ª. Faz parte do presente instrumento, o documento anexo, onde consta os nomes dos funcionários que desde a assinatura deste, exercerão as atividades citadas acima.


DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 4ª. A LOCÁTARIA se compromete a:

a) Prover a LOCADORA de todos os documentos que se fizerem necessários para o cumprimento deste instrumento;

b)Orientar seus funcionários a permitir o livre acesso a todos os setores da empresa, bem como instruir a LOCADORA dos locais e horários especiais para o cumprimento das tarefas.

c) Orientar a LOCADORA dos locais e formas de realizar os pedidos de materiais, os quais deverão ser feitos por um representante do grupo de trabalho contratado ao diretor de almoxarifado da LOCATÁRIA.

Cláusula 5ª. Esteinstrumento vincula as partes, portanto, é vedado à LOCATÁRIA realizar cessão ou quaisquer tipos de transferências para outrem de seus direitos.

Cláusula 6ª. Com relação à LOCADORA, ficará vedada a transferência de suas obrigações de execução das tarefas à outrem.


DOS SERVIÇOS E SUAS EXECUÇÕES

Cláusula 7ª. Os serviços serão prestados por todos aqueles contratados pela LOCADORA, e que diretamente eindiretamente se vinculam e se subordinam através do presente, à LOCATÁRIA.

Cláusula 8ª. A LOCATÁRIA juntamente com um representante da LOCADORA se comprometem a realizar um treinamento prévio das atividades a serem exercidas por aqueles citados na cláusula anterior, bem como orientá-los quanto as suas funções.

Parágrafo único. Quaisquer dúvidas serão dirimidas por meio de reuniãoextraordinária a ser marcada previamente entre as partes.

Cláusula 9ª. Os produtos destinados à execução dos serviços ficarão a cargo da LOCATÁRIA, pelo fornecimento dos mesmos. Os serviços administrativos e aqueles ligados à assessoria, como jurídico, contabilidade, fiscal, entre outros, correrão por conta e risco das empresas ora contratantes, ficando assegurada a autonomia das mesmas.

Cláusula 10ª. Ascontratantes acordam que os funcionários responsáveis pela execução dos serviços usarão uniformes, terão horário de trabalho de(02) duas vezes por semana para Limpeza da Piscina e (15/15) dias para Manutenção de Jardim.


DO SEGURO

Cláusula 11ª. A LOCADORA se compromete a fazer Seguro de Vida pessoal dos seus funcionários, os quais prestam serviço para a LOCATÁRIA. Referido seguro terá por...
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