Planejamento e conflitos urbano ambientais no estado do rio de janeiro trabalho especialização uerj jorge marques 2011

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Geografia – UERJ
Especialização em Políticas Territoriais no Estado do Rio de Janeiro
Professor: Jorge Soares Marques




PLANEJAMENTO E CONFLITOS URBANO-AMBIENTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Introdução


O trabalho procura fazer uma discussão mais geral de aproximação entre a questão ambiental e aquestão urbana, tendo como foco a questão habitacional no estado do Rio de Janeiro. Para isso, é necessário que comecemos o texto questionando:
1. a separação que existe entre a visão ambiental e a visão social (e urbana),
2. e as políticas públicas que apresentam o conceito de sustentabilidade urbana.
Os dois pontos acima nos colocam duas visões, a primeira nos traz uma perspectivadicotômica e dual em relação à questão ambiental e urbana, já a segunda tenta integrar e conciliar a dimensão ambiental e urbana a partir do conceito de sustentabilidade. Para além dessas duas visões que estabelecem uma relação entre o urbano e o ambiental no campo das políticas públicas e das práticas urbanas, o que podemos observar é que se trata de conflitos entre atores sociais com interesses eprojetos diferentes em torno do uso e apropriação do território – englobando os seus elementos sociais, bióticos e abióticos inseridos no espaço urbano.
A partir do que foi dito acima, vamos ressaltar um importante aspecto apontado anteriormente por COSTA, de que na prática urbana cotidiana, grande parte das questões são de fato, simultaneamente, sociais e ambientais (COSTA, 2000), outro autortambém formula sua análise sobre a realidade urbana de forma similar, afirmando que a cidade é um espaço híbrido (SWYNGEDOUW, 2001), em outras palavras, na cidade os fenômenos são sociais e ambientais ao mesmo tempo.
Muitos problemas vividos no estado do Rio de Janeiro são vistos apenas como consequência da injustiça social ou de distorções da nossa economia, mas são de fato expressõesde conflitos sócio-ambientais que ocorrem nos espaços urbanos. Esses conflitos ocorrem basicamente sobre o uso e ocupação do solo – principalmente de encostas e áreas de risco – eleito como tema central desse texto.
Portanto, o texto tem o objetivo de avaliar situações de conflito sócio-ambiental no uso e na ocupação do solo em áreas de risco no estado do Rio de Janeiro, para tantorecorre as práticas de planejamento urbano e ambiental com o intuito de superar essas situações de conflito.


Problemas urbano-ambientais no Estado do Rio de Janeiro

Quando observamos a paisagem de muitas cidades do estado do Rio de Janeiro percebemos uma grande diferença na forma, no uso e na apropriação do solo urbano pelas diversas classes sociais, que se materializa nas favelas, nossubúrbios pobres e/ou nas periferias, em contraposição as áreas destinadas a população mais abastada. Isso significa, que nas cidades do estado do Rio de Janeiro se expressa um quadro de imensa desigualdade sócio-espacial. Essa desigualdade também se apresenta na forma de uma desigualdade ambiental, isso quer dizer que, os segmentos mais pobres e com menor capacidade de se fazerem ouvir estãomais expostos a riscos ambientais de toda ordem em seus locais de moradia. Em outras palavras,
o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga de danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populaçõesmarginalizadas e vulneráveis (definição de injustiça ambiental que consta da declaração final do Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania, 2001).
Nos últimos anos, os estado do Rio de Janeiro tem sido assolado por catástrofes sócio-ambientais ligadas a movimentos de massa, escorregamentos e soterramentos que anualmente fazem dezenas de vítimas nas épocas de chuvas mais...
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