Planejamento urbano

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sUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

yAN FERREIRA FLORES ROCHA

pLANEJAMENTO URBANO

Teresópolis
2012

Yan ferreira flores rocha

planejamento urbano

Trabalho apresentado ao Curso (Superior de Tecnlogia em Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Introdução a Gestão Ambiental, Ecologia Aplicada e Gestão da Biodiversidade, QuimicaAmbiental, Geologia e Geomorfologia Ambiental.]

Prof. Cristina Célia Krawulski; Willam Luiz da Cunha; Kênia Zanetti; Ewerton de Oliveira Pires.

Teresópolis
2012

Índice

Introdução;
1- Planejamento Urbano;
2- Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
3- Plano Diretor;
3.1- Áreas Verdes;
3.2- Unidades de Conservação;
3.3- Áreas dePreservação Ambiental (APA’s);
3.4- Arborização Urbana;
3.5- Processo de Urbanização;
4- Preservação de Nascentes e Cursos d’agua;
5- Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.

Introdução

No texto a seguir, serão comentadas de uma forma bem rápida algumas questões sobre, Planejamento Urbano, o que é Planejamento urbano, por que é necessário faze-lo, e alguns benefícios que se tem comesse planejamento. A existência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, também a existência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, quais suas funções e quais suas importâncias para a cidade. O Plano Diretor da cidade e como ele ajuda a preservação do meio ambiente através de alguns pontos como, Áreas verdes, Arborização urbana, Unidades de conservação, Áreas depreservação ambiental, e o impacto do processo de urbanização da cidade ao meio ambiente.
São apresentadas também algumas questões sobre preservação de nascentes e cursos d’agua, as leis que as protegem e se essas leis são cumpridas, assim como também as áreas de preservação permanentes, e reservas legais e suas leis.

Planejamento Urbano na cidade de Teresópolis, RJ.

1- Entende-se comoplanejamento urbano como o processo de criação e o desenvolvimento de programas que irão buscar a melhora e/ou a revitalização de alguns aspectos dentro de uma determinada área urbana; ou o planejamento de uma nova área em certa região urbana, com o objetivo de proporcionar aos habitantes uma melhor qualidade de vida. Esse planejamento lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriaçãodo espaço urbano.
Em meio a esse planejamento, os aspectos ambientais são de extrema importância, pois é possível prever usos e impactos, procurando sempre agir de uma forma que as atividades interfiram ao mínimo possível ao meio ambiente. Levar as condições ambientais em consideração é muito importante para a ajuda na preservação dos recursos naturais, e da capacidade do ambiente se recuperarpor algum dano causado pela urbanização, também ajudando a proporcionar um bem maior à população.
2- Na cidade de Teresópolis RJ, existe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, a qual é responsável por implantar, planos de melhora ambiental, educação ambiental, coleta seletiva e vários outros projetos. Também responsável pela fiscalização do meio ambiente, e suas leis ambientais.Existe também o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente o CONDEMA. Criado em 1985, o CONDEMA funcionou por um curto período e acabou sendo desativado, foi reformulado pela Lei Municipal 2726/2008, foi reativado a partir do decreto 3682/2009. Amplo fórum de discussão que atua decisivamente nas questões ambientais e do interesse do município, o CONDEMA é um órgão colegiado, autônomo eparitário, de caráter consultivo, normativo e deliberativo; formado por representantes de instituições governamentais e não governamentais e da sociedade civil, designados para mandato não remunerado de dois anos.
3- Existe na cidade existe um Plano Diretor, segundo a lei complementar municipal n° 79, de 20 de outubro de 2006, que é um documento que sintetiza e torna explícitos os objetivos consensuados...
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