Planejamento urbano

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
















PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT

















Cuiabá
2012
















pLAnejamento urbano do município de cuiabá - mt







Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR -Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestão de Atividades Interdisciplinares.


Professores: Cristina, Willian, Kênia e Ewerton.











Cuiabá
2012



SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO 4
2. PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ – MT 5
2.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5
2.2. PLANO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DE CUIABÁ 5
2.3.CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 7
2.4. INCENTIVO À PRESERVAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO RURAL 7
3. CONCLUSÃO 8
REFERÊNCIAS 9
1. INTRODUÇÃO
O processo de urbanização do território brasileiro desenvolvido a partir do século XVIII, esteve relacionado com a precariedade de planejamento urbano de suas estruturas administrativas. Esse movimento ocorrido em diferentes Estados brasileiros nãoocorreu de modo semelhante para toda a população, de acordo com Coelho (2004) “enquanto a classe alta dispõe de grandes áreas que lhes permitem manter a vegetação e preservar o solo, a classe pobre se aglomera e ao aumentar a densidade populacional, altera a capacidade de suporte do solo” (SANTOS, 2001).
Em Cuiabá isso não é diferente, a cidade surgiu em 1719 devido a mineração, mas a cidadesó se desenvolveu fortemente a partir da década de 1960. De acordo com Coelho (2004), até a década de 1970 o seu espaço se restringia até a av. Miguel Sutil. Esse quadro muda devido ao aumento populacional da cidade. Essa foi uma das justificativas utilizadas para explicar o processo de expansão do espaço urbano, o que ocasionou no aumento da segregação sócio-espacial.
Neste sentido, otrabalho objetiva-se a apresentar de forma sistemática os processos de urbanização do espaço efetivo de Cuiabá bem como os principais pontos abordados num processo genérico de urbanização ambiental de uma cidade.
Este trabalho abordará os métodos de planejamento urbano que foi aplicado sobre a cidade de Cuiabá, bem como as estratégias de infra-estrutura, na área ambiental, sistema deserviços públicos, entre outros fatores que serão discorridos posteriormente neste portifolio.
Nesta perspectiva como procedimento metodológico adotado foi realizado levantamento bibliográfico sobre a temática em livros da biblioteca virtual, revistas cientificas e internet. Desta forma este trabalho se propõe a analisar as transformações ocorridas, no espaço urbano de Cuiabá-MT, por meiodo planejamento urbano.

2. PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ – MT

2.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
O município de Cuiabá contempla desde o ano de 1992 de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e um Conselho de Meio Ambiente que possui funções de gestão, fiscalização, recuperação e preservação de obras e infraestruturas de fins ambientais noperímetro da cidade de Cuiabá.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é reconhecido por lei municipal 4.371 de 13 de novembro de 1992, sendo atuante atualmente e possui 27 membros e é composto pelas Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDES). Os recursos administrados são relativos à gestão dos Parques Municipais e projetos municipais depreservação e conscientização ambiental mas, não proveniente de ações punitivas (CUIABÁ, 2009).
Os principais objetivos do Conselho são a criação da política municipal de meio ambiente e promoção da integração das Políticas Ambientais entre o Município, o Estado e a União. O conselho deve também, desenvolver e implementar mecanismos que garantam a integração dos diversos serviços...
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