Planejamento familiar

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  • Publicado : 7 de março de 2012
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. De forma particular e decisiva, a Igreja teve como grande aliada a medicina. Médico e padre tinham acesso à intimidade das mulheres, mesmo com objetivos aparentemente distintos: um, voltado ao cuidado com a alma; o outro, com o corpo. Mas em ambas as práticas ressalta-se uma violenta intervenção nas vidas privadas e, no caso da medicina, esta é reforçada através da normatização prescritivasobre o corpo feminino. Foi resultado desta época a elaboração de uma imagem regular da feminilidade, o que estava adequado aos interesses da Igreja. Para esta, a sexualidade somente deveria servir à procriação. Todas as marcas do desejo carnal e de animalidade do ato sexual deveriam ser "apagadas" pela concepção. As penas da vida conjugal, assim como os sofrimentos decorrentes do parto, eram vistoscomo oportunidades "purificadoras", redentoras do pecado para a ressurreição. Deste modo era lançada a maldição para as mulheres infecundas, incapazes de reverter com a pureza da gravidez a dimensão pecaminosa do coito. No que diz respeito à concepção, o conhecimento científico é atribuído à Regnier de Graaf (1641-73), lembrado nos folículos ovarianos de Graaf. Até então acreditava-se na teoriadesenvolvida ainda por Aristóteles, que atribuía exclusivamente ao espermatozóide a função reprodutiva, onde a função da mulher seria apenas a de um receptáculo. De forma sutil foi se conduzindo uma ideologia natalista implícita na cultura ocidental, influenciada pelas idéias positivistas e fundamentada nas descobertas da biologia. Esta situação arrastou-se do Brasil Colônia ao início da República.Na década de trinta, com a criação do saláriofamília, do auxílio-natalidade e o desenvolvimentismo pós-guerra, explicita-se por parte do Estado de Getúlio uma tendência pró-natalista. Enquanto isso, no cenário internacional são retomadas as teses do Reverendo Thomas Robert Malthus (1766 _ 1834), que alertava sobre os perigos da superpopulação em decorrência do não correspondente crescimento daprodução de alimentos.

A despeito do caráter moralista e repressor da sexualidade, explícitos nas teses malthusianas, apenas o aspecto da desproporcionalidade entre os dois eventos, crescimento demográfico versus disponibilidade de alimentos, é tomado como referência para a discussão do planejamento familiar. Outra face que muitos preconizadores do planejamento familiar ressaltam, é a da eugeniaou do aperfeiçoamento da espécie humana, a partir da seleção das raças. Assim é que, em 1952, Margaret Sanger criou, com sede em Londres, o International Planned Parenthood Federation (IPPF), que contava com apoio financeiro de diversas instituições interessadas em planejamento familiar, visando ao controle demográfico, portanto restritivo às liberdades procriativas das mulheres ou dos casais. OIPPF virá, nos anos sessenta, financiar entidades e outras instituições que no Brasil realizaram o planejamento familiar. Justamente neste período, por volta de 1964, localiza-se o acirramento da polêmica entre as políticas de controle demográfico e as anticontrolistas. O pensamento e a doutrina controlista no Brasil surgem no rastro da Revolução Cubana (1). Naquela época, os Estados Unidosimplementaram uma política de ajuda aos países latino-americanos, na qual, como condição para ser ajudado economicamente, o país deveria adotar programas e estratégias voltadas à redução do crescimento demográfico (3,4). Ressalte-se que ainda hoje são encontradas, nos contratos e convênios internacionais, cláusulas que explicitam compromissos com o controle da população. A argumentação favorável aocontrole demográfico sustentava que o crescimento econômico e o próprio desenvolvimento só seriam possíveis com intervenções dirigidas à redução do ritmo do crescimento demográfico. Movimentos sociais, partidos políticos clandestinos e outros setores da sociedade progressista indignaram-se com os princípios defendidos pelos controlistas, fundamentados na denúncia do avanço imperialista na extensão...
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