Planejamento familiar

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PLANEJAMENTO FAMILIAR: UM DESAFIO PARA O PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL

Gelcimara Farencena Vincensi
Ritinha Biscoli
Resumo: Este artigo é fruto de revisão bibliográfica e tem como objetivo analisar a trajetória histórica do Planejamento Familiar no Brasil e as contribuições do profissional assistente social nesta política pública. Sendo assim, baseado em leituras prévias, reconhecemos que acultura pró-natalista permaneceu hegemônica no País até meados do século XX, favorecendo a entrada de agentes privados na distribuição de métodos de anticoncepção. Na década de 70, a taxa de crescimento populacional entrou em declínio, causando transformações socioeconômicas e culturais. A partir de 1983, o governo brasileiro assume o compromisso de fornecer meios de informação às famílias, paraefetuarem livremente o seu planejamento familiar, lançando o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Nesse cenário, despontou a alta prevalência de esterilização nas mulheres brasileiras, levando a criação da Lei nº 9.263/96, que, além de regulamentar o exercício do direito reprodutivo, regulamenta a esterilização no País. A inovadora Lei do Planejamento representa um avançonas políticas populacionais do País, mas deve ser cumprida e abranger todas as camadas da população. Por fim, lançamos ao assistente social o desafio de uma mudança postural para o seu fazer profissional frente ao planejamento familiar: ultrapassar as barreiras do comodismo e ir em busca de seu objetivo.
Palavras chave: Planejamento Familiar; Políticas Públicas; Assistente Social.
Resumen: Esteartículo es el resultado de la revisión de la literatura y tiene como objetivo analizar la trayectoria histórica de la planificación familiar en Brasil y los aportes de los trabajadores sociales profesionales en esta política. Por lo tanto, en base a las lecturas anteriores, reconocemos que la cultura hegemónica favor de la natalidad se mantuvo en el país hasta mediados del siglo XX, lo que favorecela entrada de los agentes privados en la distribución de métodos anticonceptivos. En los años 70, la tasa de crecimiento de la población ha disminuido, dando lugar a transformaciones socioeconómicas y culturales. Desde 1983, el Gobierno brasileño se compromete a proporcionar información de apoyo a las familias, para que libremente su planificación familiar, el lanzamiento del Programa de Salud dela Mujer integrado (PAISM). En este escenario, ha surgido la alta prevalencia de la esterilización entre las mujeres brasileñas, lo que lleva al establecimiento de la Ley N º 9.263/96, que, además de regular el ejercicio de los derechos reproductivos, regula en el país la innovadora Ley de Planificación de esterilización es un paso adelante en la política población del país, pero se deben cumpliry cubrir todos los sectores de la población. Finalmente, el trabajador social, lanzó el desafío de un cambio de postura para hacer su trabajo delante de la planificación familiar: la superación de las barreras de la conveniencia y
van en busca de su objetivo.
Palabras clave: Planificación Familiar, Políticas Públicas, Trabajadora Social.

Introdução

O presente artigo é resultado de umaanálise bibliográfica tendo como objeto de estudo a trajetória histórica do planejamento familiar no Brasil e as contribuições do profissional Assistente Social nessa política pública de tanta importância nos dias atuais.
O conteúdo relata desde a preocupação de alguns autores sobre as consequências de uma suposta explosão demográfica até o surgimento da Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996 quetrata especificamente do planejamento familiar. Aponta as agruras porque passam as famílias numerosas, onde o prazer e a alegria da paternidade acabam sendo sufocados e subjugados a plano secundário, denotando a necessidade de uma ação interventiva e preventiva dos governantes e profissionais envolvidos.
O Planejamento Familiar foi inserido no cenário nacional através da Lei Nº 9.263, de 12 de...
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