Pesquisa jurisprudencial

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  • Publicado : 20 de maio de 2012
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O Calvário da Pesquisa Jurisprudencial

Toda vez que um aluno do curso de Direito recebe a incumbência da fazer uma pesquisa jurisprudencial à cerca de determinado tema, se inicia um calvário: énecessário acessar os sites dos Tribunais Regionais de vários Estados brasileiros em busca de decisões diferentes que tornem fidedignas suas afirmações.
Pois bem, é com esta visão, a de aluna, queexponho a você leitor, o grau de dificuldade encontrado quando se faz necessária uma rápida busca de arquivos nos sistemas judiciários do Brasil.
Sim, você leu bem, eu disse “vários sistemas judiciáriosdo Brasil”, porque se fosse somente um Sistema Judiciário, não seria necessário recorrermos em pesquisas a sites de outros Estados, tudo estaria conectado em um sistema único, onde pudéssemosexecutar, com poucos cliques no teclado, uma pesquisa em âmbito nacional.
Todavia, apesar de minha queixa quanto ao descompasso tecnológico que paira sobre nosso judiciário, é cabível observar a situaçãode outro ponto de vista. O Poder Judiciário no Brasil encontra-se completamente defasado, com falta de pessoal, acúmulo de demandas a serem julgadas, falta de material, sem contar a dificuldade naaprovação de novos funcionários devido à baixa qualidade de ensino nos cursos de Direito das universidades pelo país.
Faço coro quanto à questão da publicização e unificação da informação no âmbitojudicial, pois tal feito facilitaria o acesso à decisões importantes, pesquisas jurisprudenciais, dando especial fundamento aos juízes e advogados para o uso destes dados em suas peças processuais. Comosupracitado no texto, sou aluna do curso de Direito e vivo o calvário da pesquisa de jurisprudências.
Mas também sei que não há estrutura física, pessoas aptas para integrarem tal sistema, visto que atransmissão do texto proferido pelo Juiz em sua sentença para o sistema de informações tão sonhado, por exemplo, deve ser fidedigna, com todas as vírgulas e pontos. A demanda processual é muito...
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