Pesquisa em saude mental

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  • Publicado : 16 de setembro de 2012
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INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho teve por objetivo, levantar referências sobre Saúde Mental no Brasil. Foram catalogados artigos científicos e revistas eletrônicas encontrados em bases de dados na internet. Abordaram-se temas relevantes à saúde Mental de crianças, jovens, adultos e idosos brasileiros bem como as referências em atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde - SUS.

POLÍTICADE SAÚDE MENTAL NO BRASIL
INTRODUÇÃO
O Brasil é uma República Federativa composta por 26 Estados, 1 Distrito Federal e mais de cinco mil municípios. O setor público de saúde, denominado SUS - Sistema Único de Saúde - é universal e convive com um sistema privado composto de empresas médicas e outras de seguro de saúde. Mais de 40% da população brasileira é atendida exclusivamente no sistemapúblico.
O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 que sepultou a última ditadura. Está regulamentado pelas Leis 8.080 e 8.142 de dezembro de 1990, que estabelecem:
* O direito universal à saúde e à assistência, de maneira equânime e integral;
* Organização de forma unificada, com responsabilidade gerencial dos três níveis de governo - federal, estadual e municipal;
* Controlesocial, prerrogativa de diversos atores, tais como entidades que congregam profissionais de saúde, familiares e usuários e outros segmentos representativos da sociedade brasileira.
No Brasil, a participação social na formulação e acompanhamento das políticas de saúde é regulamentada pela supracitada Lei 8.142, prevendo-se como formas dessa possibilidade de intervenção a representação nos órgãoscolegiados, os chamados Conselhos de Saúde, e as Conferências de Saúde, que se dão em etapas municipais, estaduais e nacional.
Trata-se, do ponto de vista legal, de um sistema abrangente e democrático. Representa, em relação ao sistema anterior, que atendia a beneficiários de caixas de seguro social, um enorme avanço na conquista de direitos sociais.
No âmbito das políticas de saúde mental,decorridos quase quinze anos dos marcos iniciais paradigmáticos da Reforma Psiquiátrica no Brasil, cronologicamente aqui listados:
* I Conferência Nacional de Saúde Mental 1987;
* Encontro Nacional do Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental, Baurú-1987;
* Intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos-1989;
* Apresentação na Câmara Federal do Projeto do Deputado Paulo Delgado, em1989;
* Declaração de Caracas, 1990;
* Publicação oficial das primeiras medidas portarias - do Ministério da Saúde, em 1991, no sentido de viabilizar financeiramente a mudança do modelo assistencial, - o país conta hoje, com a Lei 10.216, promulgada em 06 de abril de 2001.
Basicamente, ela define: a substituição progressiva do modelo hospitalar pelo modelo de serviços comunitários abertos;torna passível de questionamento por um poder concorrente legal, a internação involuntária e relaciona um conjunto de direitos dos portadores de transtornos mentais, quando submetidos a qualquer tratamento. Além disso, o longo tempo de tramitação contribuiu para induzir parlamentos estaduais e municipais a aprovarem outras leis, todas elas baseadas no Projeto original de 1989.
ASPECTOSHISTÓRICOS
.A história da psiquiatria no Brasil se confunde, como em quase todos os países ocidentais, com o funcionamento do primeiro hospital psiquiátrico. O Hospício de Pedro II, nome do então Imperador, foi inaugurado em 1852, no Rio de Janeiro, capital do Império. O hospício era vinculado a um hospital geral, a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, dirigido por uma instituição religiosacatólica. O tratamento era o da época, de natureza moral, tendo na disciplina a sua sustentação. (Costa, J.F.)
Ainda antes da queda do Império o hospício já estava em crise, pois o número de pacientes era maior que sua capacidade. Os médicos pressionavam para assumir a direção, e já propunham, antes do final daquele Século, a criação das Colônias de Alienados, grandes hospitais localizados fora do...
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