Penitenciarismo

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Penitenciarismo.

Em 1840 surgiu o sistema progressivo que foi adotado por diversos países inclusive pelo Brasil substituindo penas corporais por penas privativas de liberdade.
No código penal de 1890, foram inseridas novas penas privativas de liberdade sendo uma dessas penas a prisão com trabalho obrigatório e a prisão disciplinar, já com o código de 1940 e com base em experiências em outrospaíses como por exemplo, o dos estados unidos acabou gerando inovações nas novas penas privativas de liberdade sendo elas a detenção e a reclusão além dessas medidas surgiram ainda, varias outras que também acabarão se tornando insuficientes para o efeito diante do grande problema do sistema criminal.
Com o penitenciarismo surgindo como uma função de punir o crime praticado, prevenir novos crimese por fim recuperar moral e socialmente o condenado a prisão, para que o individuo pudesse se recuperar para que novamente fosse reintegrado a sociedade.
A lei 7.210-1984 de execução penal elencada nos artigos 36 e 37, do trabalho externo.

Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadaspor órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.
§ 1º O limite máximo do número de presos será de 10% (dez por cento) do total de empregados na obra.
§ 2º Caberá ao órgão da administração, à entidade ou à empresa empreiteira a remuneração dessetrabalho.
§ 3º A prestação de trabalho à entidade privada depende do consentimento expresso do preso.
Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.
Parágrafo único.Revogar-se-á a autorização de trabalho externo ao preso que vier a praticar fato definido como crime, for punido por falta grave, ou tiver comportamento contrário aos requisitos estabelecidos neste artigo.




Mas não se coloca em pratica o trabalho externo pelo menos em meu ponto de vista. Alem da lei de execução houve mais inovações no código penal, mas as nas situações continuarão da mesmaforma, também foram construídos vários presídios que se degradaram com o passar do tempo ficando em situação que já não se podia se destinar ao uso.
O advento da execução, evolui, mais muito pouco refletindo isso na atualidade em que se encontramos, com muita superlotação nas cadeias constata-se através dos artigos que em um espaço de três metros para alojar seis presos encontram-se vintealojados e por falta de espaço por causa da superlotação esses presos, contarem doenças, não tem privacidade afinal se encontram em situações deploráveis.
Mas toda essa situação ocorrida já de tempos atrás, não é por causa decorrência de lei,mas sim do estado e da maneira como esta sendo governado o sistema prisional precisa-se investir em educação, ensiná-los a trabalhar e principalmente cumprir a leide maneira correta pois ela é clara, as pessoas que as utilizam ,que não as colocam em pratica da maneira correta.
Por que esses presos somente são atirados para dentro da prisão sem sofrer alguma ressocialização, não sendo observadas as suas necessidades muitos menos a sua dignidade de ser humano, e como poderemos esperar que esse detento ganhe a liberdade e não volte a cometer atos ilícitosnovamente se não esta sendo feito algo nenhum para sua melhora.






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