Direito penal

907 palavras 4 páginas
O cárcere
No ano de 1992, veio a tona o então intitulado massacre do Carandiru, no qual sua repercursão foi evidente, e veio a conhecimento de todo o mundo, que 111 presos foram mortos e 110 feridos,sem qualquer precedente na história do penitenciarismo mundial.( pg 10 historia de um massacre casa de detenção de são Paulo). O que foi equiparado aos campos de extermínio da Alemanha nazista, tudo demostrado por pareceres técnicos que apontam que não houve conflito armado, e sim um verdadeiro massacre.
Aqui vale lembrar que no estado democrático de direito, não importa a gravidade do crime, as penas de prisão devem ser efetivamente cumpridas dentros dos limites da condenação, sem o agravamento da tortura ou da ameaça de execução extralegal, pois do contrario seria um retrocesso no nosso ordenamento jurídico, e voltaríamos aos tempos primitivos.
Se o sistema carcerário apresenta falhas, o que pode ser demonstrado mais adiante, não pode servir como justificativa para que funcionários responsáveis pela aplicação da lei se refutem da pratica da pena de morte com a pretensão de corrigir as falhas desse sistema. Em âmbito Internacional cabe resaltar que este evento propiciado pela policia de são Paulo foi um dos mais graves violações de direitos humanos na história carcerária universal, nem mesmoa rebelião de Attica nos estados Unidos, onde pereceram 40 vidas humanas, se equipara ao massacre aqui verificado. Não obstante, esta na hora de a sociedade e o Estado reverem a política de segurança publica, que apresenta inúmera distorções, desde a divisão dos organismos policiais estaduais, até a falta de preparação e treinamento adequado, agravada pelas más condições de remuneração dos agentes da segurança publica. No entanto o que diferencia as forças de segurança do Estado de uma quadrilha é a utilização da violência com base e em nome da lei. ( pg 28 historia de um massacre).
Através do núcleo de estudos da USP, constata-se que a policia de são Paulo esta longe de

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