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Aula-tema 04: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96)

Dica de artigo
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica como Direito. In: Cadernos de Pesquisa. v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134/a0238134.pdf>

e,

também,

em:

<https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-ENjkwSDlocm1nM00>.
Acessos em: 05 nov. 2012.
Resumo: O texto trata do conceito “Educação Básica” que surge com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
9394/96, inaugurando assim uma nova forma de organização da educação nacional. Dica de vídeo
Pedagogia Unesp – LDB Gestão Democrática e Autonomia Pedagógica 2.
UNIVESP TV.
Disponível

em:

<https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-

ETElZM1ZRbnJQdk0>. Acesso em: 05 nov. 2012.
Sinopse: O vídeo aborda especificamente as questões da gestão democrática e da autonomia pedagógica previstos pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Diante disso, apresenta como tais elementos têm se concretizado na realidade escolar.

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Dica de site
Site da Câmara dos Deputados – BRASIL, Lei 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Disponível em:
<http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2762/ldb_6ed.pdf?seq
uence=7>. Acesso em: 05 nov. 2012.
Se

preferir,

a

lei

está

disponível

também

em:

<https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-Ed3ctQ2lmOHlVaDA>.
Acesso em: 05 nov. 2012.

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