PDDE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Escolas Sustentáveis
GUIA DE ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS

Orientações operacionais para o preenchimento do plano de ação no http://pdeinterativo.mec.gov.br Para assistência financeira, conforme a regulamentação do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e a promoção da sustentabilidade socioambiental nas escolas públicas de educação básica, de acordo com a
Resolução FNDE nº 18, de 03 de setembro de 2014, disponível em:

http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes
Link para o texto da Resolução: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_ti po=RES&num_ato=00000018&seq_ato=000&vlr_ano=2014&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
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Brasília/DF, 2014

1

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

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2. ESCOLAS PASSÍVEIS DE RECEBEREM O RECURSO

4

3. BASE DE CÁLCULO PARA O REPASSE

5

4. CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS

5

5. AÇÕES PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO

6

6. CATEGORIAS E ITENS FINANCIÁVEIS

7

7. ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DO PLANO DE AÇÃO

9

8. REPASSE DOS RECURSOS

17

9. EXECUÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

17

10. CONTATOS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

19

11. MATERIAIS DE APOIO

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2

1. APRESENTAÇÃO
Ester guia tem como objetivo orientar o preenchimento do sistema pelas escolas contempladas pelo
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis, de acordo com a Resolução FNDE nº
18, de 3 de setembro de 2014, que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), escolas públicas da
educação