Passivo trabalhista

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FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS - CCN2A

A CONTABILIZAÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA E SUA INFLUENCIA NAS FISCALIZAÇÕES TRABALHISTAS

Evellin Martins dos Santos1
Jordana de Castro Barbosa
Luiz Filipe de Souza Gomes
Mychele A. Foureaux de Mara
Roberta da Cruz Orlandi
Sheila dos Santos Silva

RESUMO

Este artigo apresenta um estudosobre os aspectos trabalhistas no gerenciamento contábil das empresas. Tem por objetivo principal verificar os tipos de passivo trabalhista, e as formas de sua gestão em seus diversos aspectos, sendo a geração de onerosidade trabalhista o foco de estudo. Portanto, os gestores de quaisquer organizações devem ficar atentos ao gerenciamento eficiente das questões trabalhistas e, em especial, ao passivoTrabalhista que delas pode advir, para evitar danos que tais descuidos possam causar a saúde financeira da empresa.

PALAVRAS-CHAVES:

Fiscalizações, passivo trabalhista, onerosidade, gestão e gestores.


1 INTRODUÇÃO 


A atividade de Simulação Profissional Integrada (ASPI), segundo as diretrizes institucionais para o desenvolvimento da ASPI (FACISA BH, 2012) tem por objetivo articulara teoria e a prática nos processos de ensino. Esta articulação permite ao aluno a conexão entre as mesmas para compreensão de uma situação problemática, integrando assim os saberes.

Os alunos que a desenvolveu obtiveram habilidades e competências para atuação no mercado de trabalho de forma criativa, ativa, crítica, investindo em inteligência emocional e beneficiando o relacionamentointerpessoal, além do domínio de conhecimentos técnicos. A proposta de ensino possibilitou um conhecimento globalizado que ultrapassou o limite de cada disciplina, e proporcionou a visão sistemática e interdisciplinar das atividades inerentes ao mercado de trabalho, despertando assim, uma visão de mundo coerente e condizente com o momento atual da sociedade (FACISA BH, 2012). 
 
Nesta perspectiva, o temadesenvolvido no segundo semestre de 2013 foi à  contabilização do passivo trabalhista e sua influencia nas fiscalizações trabalhistas. A partir do qual analisou-se o que é e como se forma o passivo trabalhista , tipos de passivo trabalhistas, gestão de risco, a importância da comunicação organizacional e a influência da gestão para que haja uma redução do passivo trabalhista nas empresas.


2DESENVOLVIMENTO

2.1 O que é Passivo Trabalhista e quais os tipos de Passivo Trabalhista existente

O passivo representa o conjunto de valores que a empresa tem a pagar a terceiros, geralmente em função de dividas ou compromissos assumidos. Quando o empregador não executa um direito trabalhista ou deixa de pagar uma obrigação social (que é uma contribuição incidente sobre os salários pagoscomo: décimo terceiro, férias, INSS, descanso semanal remunerado, fundo de garantia dentre outros.) ele estará criando um passivo trabalhista. Os tipos de inadimplência mais comuns dos direitos trabalhistas é o não registro do contrato de trabalho na carteira, não pagamento de hora extra, não receber as obrigações sociais sobre a parte variável do salário, entre outros.

Pereira (2008, p.95)caracteriza o passivo trabalhista como:
Decorrente das inúmeras reclamações trabalhistas movidas contra as organizações em face da legislação protecionista em favor do empregado está diretamente relacionado ao risco operacional de uma organização. As possíveis perdas decorrentes da não provisão de um possível passivo trabalhista podem comprometer as finanças da organização gerando umcontingenciamento de despesas, afetando negativamente a saúde da empresa.

Existem dois tipos de passivo trabalhista:
O passivo trabalhista normal que abrange o pagamento de obrigações da empresa para com o funcionário como, por exemplo: salário, pagamento de férias, fundo de garantia e etc. E o passivo trabalhista oculto que é gerado quando não ha o cumprimento de algum direito trabalhista ou não é...
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