Passivo Trabalhista

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas: 26 (6265 palavras)
  • Download(s): 0
  • Publicado: 24 de novembro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE
PASSIVO TRABALHISTA:
A importância da boa gestão do departamento de pessoal para evitar passivo trabalhista1

Carla Luíza
Germano Patrick
Guilherme Santos
Jéssica Sthael
Nayara Ribeiro
Renato Almeida
Sabrina Tatiane2

RESUMO:
O artigo aborda o tema proposto pela ASPI (Atividade de Simulação Profissional Integrada)”Passivo Trabalhista” com ênfase na importância da boa gestão do Departamento de Pessoal para evitar o passivo trabalhista oculto. Utilizando os métodos de pesquisa bibliográfica o artigo traz a evolução histórica tanto do trabalho quanto do Departamento de Pessoal e cita a importância da observação da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho. Existem dois tipos de passivotrabalhista, o exigível que é aquele conhecido pelo empregador, ou seja, provisionavél, e o oculto cujo valor é desconhecido pelo empregador. É destacada a importância da administração do Departamento de Pessoal que executa suas funções de acordo com três ciclos, sendo eles: rotinas de admissão, rotinas mensais e rotinas de desligamento. As rotinas de admissão compreendem três ciclos que são a pré-admissão,admissão e pós-admissão. Nas rotinas mensais a principal atividade é a elaboração da Folha de Pagamento que é constituída de proventos e descontos onde os responsáveis pelo Departamento de Pessoal devem estar bem atentos a fim de evitar pagamentos de salários equivocados e seus devidos descontos. As rotinas de desligamento têm seus três tipos mais comuns que são a demissão com ou sem justacausa, o pedido de demissão e o término do contrato de trabalho. O trabalho enfatiza a importância da auditoria como indispensável ferramenta no combate ao passivo trabalhista oculto que causa forte impacto no Balanço Patrimonial das organizações.

PALAVRAS-CHAVE:
Passivo, Departamento de Pessoal, Gestão, Auditoria.
1-INTRODUÇÃO
A FACISA BH (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de BeloHorizonte) desenvolve um projeto interdisciplinar denominado ASPI (Atividade de Simulação Profissional Integrada) que tem como principal objetivo aproximar os alunos de temas extremamente importantes na atualidade. O tema proposto aos alunos do segundo período do curso de Ciências Contábeis foi o passivo trabalhista com ênfase na importância da boa gestão do departamento de pessoal.
O artigo a serapresentado traz uma visão do que é o passivo trabalhista exigível e o oculto, como evitar o oculto, e se caso ocorrer como recorrer para que seja normalizado. É de grande importância saber lidar com as normas e leis propostas ao empregado e ao empregador para que não haja erros em uma pré-admissão, admissão ou pós-admissão, e verificar também se as rotinas mensais assim como os procedimentos derotinas de desligamento estão de acordo com a legislação vigente para que não ocorra o passivo trabalhista oculto, o que pode gerar vários problemas para a empresa.
O passivo trabalhista surge com o vínculo empregatício (admissão) e vai até o desligamento do empregado (demissão) e suas funções são atribuídas aos setores de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal. Já o passivo trabalhistaoculto é constatado a partir do momento em que a empresa deixa de cumprir com suas obrigações, fazendo com que assim o empregado fique insatisfeito com a gestão da mesma levando a processos para a quitação dos direitos.
Dados revelam que no Brasil o passivo trabalhista oculto chega a 14,5 milhões de ações. O saldo de execuções pendentes cresceu em cerca de 150 mil novos casos, e apenas 28,8% dototal de casos pendentes foram executados. A advocacia trabalhista está envolvida nessas ações, com isso garantindo milhares de empregos públicos, a arrecadação sob a liquidação das ações ordinárias pedida pelos trabalhadores permanece estagnada.
2-METODOLOGIA
A pesquisa realizada neste artigo pode ser classificada do ponto de vista de seus objetivos como de caráter descritivo, explicativo e...
tracking img