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FINALIDADES E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO



Alison de Almeida França

Professora: Rocinele Vieira de Souza
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Bacharelado em Administração (ADG 0032) – Prática do Módulo V
28/05/2012



RESUMO


Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário, algumas empresas acabam por pagar um valorelevado de impostos, pois o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma questão de sobrevivência para as empresas.
Este artigo tem por objetivo, explicar e estimular o acadêmico, futuro Administrador, a compreender o planejamento como uma ferramenta fundamental em sua gestão. E também fazer com que o Acadêmico, desenvolva de forma natural habilidades de análise eplanejamento, para não ser surpreendido com situações ao qual não consiga resolver, em sua caminhada profissional.


Palavras-chave: Impostos, Carga tributária, Planejamento Tributário.



1 INTRODUÇÃO


Por anos o Brasil vem sofrendo com a alta carga tributária, visto que é uma das mais altas do mundo. O planejamento tributário vem se tornando uma boa ferramenta de redução destes gastos.Planejamento tributário nada mais é que, um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e surgiu como uma poderosa ferramenta, que o contribuinte encontrou para diminuir o exorbitante valor pago de tributos e assim poder aumentar mais o seu lucro e com um bom planejamento poder investir em melhorias nos demais setores da organização. Sabemos que os tributos(impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior.


Os tributos surgiram a séculos atrás, inicialmente eram dados aos deuses como presentes, em gratificação aos pedidos alcançados. Com o passar dos anos, o tributo que outrora era voluntário, começa a ser obrigação. Atualmente o tributo é um direito do estado, pois assim ele podeexercer de Estado de Direito, transformando esses valores arrecadados em obrigações sociais, como escolas, hospitais, urbanização, saneamento básico, etc, ou seja, melhorias para o local onde está sendo cobrado o imposto.


Segundo DOMINGUES, 2000. P. 112:


A primeira preocupação do legislador foi de estabelecer que se trata de prestação pecuniária, ouseja, é através dela que o estado arrecada fundos para manutenção da máquina administrativa e a conseqüente execução de suas atividades.




O tributo é a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas, de recolher valores ao estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado de imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.O planejamento tributário caracteriza-se como um dos principais agentes para o sucesso ou não de uma empresa, pois a complexa e elevada carga tributária no Brasil, dificulta a interpretação dos empresários e contadores, assim como as inúmeras alterações dificultam também de se atualizarem. Aos profissionais da contabilidade cabe contribuir com sua participação na geração de informações quepossam dar suporte aos Administradores nas tomadas de decisões, na continuidade dos empreendimentos, pois conhecendo a legislação tributária, o cenário fiscal e a natureza do negócio, deve promover ações que permitam licitamente reduzir ou até eliminar tributos, e dessa forma proteger as empresas dos elevados gastos.


O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da lei, ocontribuinte pode agir de acordo com o seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa e fazer investimentos.





2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


Trata-se de uma maneira de planejar a redução de impostos em uma empresa, o que deverá refletir positivamente ou negativamente nos resultados. É uma ferramenta muito importante e que se faz necessária...
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