Os glosadores do direito

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-- A escola dos Glosadores fundamenta-se na crença de um texto sagrado que não a Bíblia. A littera impôs, pelo aporte da fé, o seu sentido à contingência da vida. O desenvolvimento da escola foi acoplado à significação dos textos analisados, baseado numa crença ontológica determinada pela divindade; a fé no conteúdo do texto provoca a orientação da ratio no contemplar a vida, principalmente oDireito. O método de estudo empregado ganhou vulto e chamou a atenção de diversos estudantes de todo o continente europeu. A Itália, com isso, se constituiu no centro do estudo jurídico. O modelo bolonhês marca o início do estudo específico do Direito; o objeto, portanto, concentra-se no fenômeno jurídico, inferindo a emergência de uma ciência própria dessa esfera. A ligação à fé religiosa é muitoforte, então a concepção de ciência conhecida na modernidade não pode ser totalmente empregada nessa época – apenas estabelece um marco no desenvolvimento do conhecimento do Direito, muito influenciado pelas correntes teológico-filosóficas.

-- Embora o ensino do direito fosse específico; a conservação das escolas, muito graças à Igreja Católica, e ao sistema romano, propiciou, mais adiante, asignificativa recepção exercida pela escola dosGlosadores[16]. A cidade de Pavia[17], no século X e XI, também foi um centro de estudos de direitolombardo, portanto o direito romano não era desconhecido, como pode ser confirmado por alguns comentários do próprio direito lombardo, que referem o direito romano como lex omnium generalis[18]. É questão assente do conhecimento da romanística em momentospré-glosadores expressos em documentos como: Exceptiones legum romanorum Petri,Brachylogus iuris civilis[19] e outras coleções canônicas[20]. Outras questões históricas também invocam estudos precedentes aos glosadores; nos últimos dois séculos, diversosjuristas historiadores, como Kantorowicz, Fitting e Luca Lo Schiavo, acharam e analisaram algumas glossae expressadas de modoMosaik-Kompositionen,tendo como bom exemplo um fragmento encontrado chamado Summa Codicis Berlinensis. A Mosaik-Kompositionen, propriamente a glossae ou glossulae ou tractatuli ou summulae, apresenta distintos esquemas com frases, indicações, simples palavras, que informavam do Corpus Iuris, e, ao lado daglossa, acha-se, freqüentemente, a paratitla e a allegationes, que conduzem os leitores a determinadas partes dotexto romano. A estrutura erguida por essas formas possibilitava um melhor entendimento do texto em sua globalidade, assim a notabilia constituía-se de um breve resumo esclarecedor, à margem do texto, da lex que abrange o problema principal ao redor dosensus legis, por vezes era apenas um tópico. Ao passo que a paratitla eallegationestambém auxiliaram os interpretes a atingirem uma melhor exegese esuperar cada problema apresentado nas leges. Assim, um texto ou parte de uma lei, por meio do conhecimento global, possibilitam o entendimento de uma outra parte do texto[21].

-- A Escola dos Glosadores, iniciada por Irnério, constitui um marco de suma importância na história do Direito, tanto na parte condizente ao conhecimento do pensamento jurídico como teoria e prática. O Direito assume,definitivamente, uma posição autônoma no conhecimento, pois volta-se ao estudo específico. Devido à influência pioneira dos glosadoressurgem as primeiras Universidades[32] Ocidentais, a primeira nascida em Bolonha, a alma mater, com os referidos glosadores, que serviu como modelo de ensino para as demais instituições. O que estimulou o desenvolvimento de outros métodos, como ocorreu na Universidadede Orleães, os Ultramontani[33], que se serviam da dialética escolástica e fizeram críticas às glosas de Acúrsio. Através disso e da convergência de estudiosos para Bolonha, pôs em evidência o método glosador. Como se pode observar, Bolonha não vive em isolamento, em diversas partes da Europa o estudo civilístico se desenvolveu com outros métodos, não tão destacáveis, e que se contrapõem...
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