Os beneficiarios do rpg

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  • Publicado : 12 de novembro de 2012
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Os beneficiários do RGPS dividem-se em segurados e dependentes, eles são as pessoas físicas com idade mínima de 16 anos que têm direito às prestações previdenciárias, já os dependentes são todas aspessoas que dependem do segurado economicamente como o Cônjuge; companheiro, filho não emancipado, menos de vinte um anos, ou inválido; equiparado a filho (menor tutelado e enteado); pais; irmão nãoemancipado, de qualquer condição, menor de 21, ou inválido.
As contribuições podem ser, tanto obrigatória, quanto facultativa, no primeiro caso a determinação de ser segurado decorre da lei, nosegundo, provém de livre opção do indivíduo.
Os segurados facultativos são pessoas que se filiam à Previdência Social por livre opção, a fim de garantir em caso de contingências futuras (velhice,morte, reclusão, acidente, doença) os benefícios previdenciários. Para ser segurada facultativa, a pessoa não pode exercer atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, além disso, devecontar com a idade mínima de 16 anos e não pode ser participante de regime próprio de previdência social.
Os segurados obrigatórios são as pessoas maiores de dezesseis anos que exercem atividaderemunerada, não importando se a atividade é de natureza urbana ou rural, exercida de forma contínua ou intermitente, com ou sem vínculo empregatício.
Os segurados obrigatórios estão divididos nasseguintes categorias: empregado; empregado doméstico; contribuinte individual; trabalhador avulso e segurado especial.
Em todos os casos, há que se falar que estes estão determinados à manutenção daqualidade de segurado, ou seja, significa manter o vínculo com o RGPS, uma vez que se trata de um sistema essencialmente contributivo. Entretanto, o RGPS permite que o segurado passe algum tempo semefetuar recolhimentos, mantendo, assim mesmo, a condição de segurado. Esse período é denominado “período de graça”, no qual continuará a obter benefícios previdenciários, exceto salário família e...
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