Direito

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Faculdade de Macapá-FAMA
Bruno Cesar Pinto Caldas








MARCAS E PATENTES



















Macapá/AP
2012
- Introdução

As primeiras patentes de que se temnotícia datam de 1421 em Florença na Itália com Felippo Brunelleschi e seu dispositivo para transportar mármore e em 1449 na Inglaterra com John de Utynam ganhando o monopólio de 20 anos sobre um processode produção de vitrais,a primeira lei de patentes do mundo é então promulgada em 1474 em Veneza,já com a visão de proteger com exclusividade o invento e o inventor,concedendo licença para aexploração,reconhecendo os direitos autorais e sugerindo regras para a aplicação no âmbito industrial.
Já no Brasil ao alvorecer do novo século, o XXI, o direito industrial ganha destaque com o intenso debateacerca das patentes e, com efeito, dos direito do titular daquele direito. Caso emblemático foi o acontecido no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu o rompimento de alguns monopóliosinternacionais de medicamentos antivirais.
Esse tema das patentes é importante e será problematizado no presente trabalho, mais definidamente, teremos como mote o histórico das patentes e as conseqüênciasdesse processo de desenvolvimento. Objetivaremos descobrir como as influências moldaram o coevo direito patentário existente e também, igualmente, como ele se configura, hodiernamente, no mundo.
Paratanto, nosso presente labor, dividir-se-á em duas seções: num Primeiro Capítulo, tematizaremos o instituto romanista da propriedade presente como cânone do direito civil e, ademais, a patente e seuconceito clássico de influência do modelo francês de analogia; num Capítulo Segundo, problematizaremos o histórico do direito de patente que levou a consistência de vantagens, de desvantagens, além decríticas sociais ao sistema patentário.



- PATENTE
A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes, grandes...
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